CLDF aprova lei que prevê exame de microcefalia a recém-nascidos

Unidades de saúde públicas e privadas deverão realizar o teste. Proposta segue para sanção do governador

atualizado 03/03/2021 23:03

Guga Matos/Estadão Conteúdo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou projeto que obriga os hospitais públicos e privados do DF a realizarem exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos.

O Projeto de Lei nº 778/2015, de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), foi aprovado em sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (3/3).

Negreiros explica que o objetivo da iniciativa é identificar possíveis casos de microcefalia. A exigência para a realização dos exames vale para unidades de saúde públicas e privadas.

O texto recebeu 14 votos favoráveis e a abstenção da deputada Julia Lucy (Novo).

Agora, a proposta segue para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancioná-la ou vetá-la.

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