Circus Maximus: Justiça libera neto de ex-presidente da prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho no âmbito da Operação Circus Maximus. A decisão desta terça-feira (22/10/2019) foi unânime.

O réu é neto do ex-presidente da República João Baptista Figueiredo. Embora a autorização para prisão seja de janeiro, ele só foi detido em 23 de julho, nos Estados Unidos da América (EUA), onde reside, conforme informação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A defesa alegou ao STJ que não há justa causa para a medida extrema e que as suspeitas de práticas delitivas não possuem fundamento. De acordo com os advogados, Paulo Figueiredo não ocupa cargo diretivo na LSH Barra Empreendimentos Imobiliários S.A “há anos”. Além disso, reside nos EUA desde 2017.

Paulo Figueiredo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por integrar um suposto esquema de corrupção no Banco de Brasília (BRB). O arranjo envolvia fundos de investimentos, com a atuação de agentes públicos, empresários e agentes financeiros autônomos.

Indícios

Segundo as investigações, há fortes indícios da participação de Paulo nos delitos contra o sistema financeiro, desde o início do empreendimento LSH, o antigo Trump Hotel, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Embora não se envolvesse nas negociações, conforme a apuração, cabia a ele autorizar os pagamentos de propina, na qualidade de diretor-presidente do LSH Barra RJ, assim com a quitação de notas fiscais fraudulentas para a emissão de dinheiro.

Um dos advogados de Paulo Figueiredo, Marcelo Turbay comemorou a decisão do STJ. “A defesa sempre esteve convicta da desnecessidade da prisão, finalmente revogada pelo STJ. E permanecemos firmes em busca da absolvição, que agora teremos oportunidade de buscar com tranquilidade e com uso de todos os meios de prova”, assinalou.