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Chorume transborda e Aterro Sanitário do DF entra em colapso

Defesa Civil notificou o órgão pelo acidente ambiental, exigiu medidas para recuperação de área e estudos para evitar novos desastres

atualizado 30/01/2020 22:03

ChorumeMichael Melo / Metrópoles

Em meio ao alto risco de vazamentos das bacias pelo excesso de chorume armazenado, a área técnica do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) pediu que seja decretado estado de emergência no Aterro Sanitário de Brasília (ASB), localizado em Samambaia.

Documento obtido com exclusividade pelo Metrópoles revela que o sistema de tratamento do resíduo “entrou em colapso” após as fortes chuvas registradas nos últimos dias no Distrito Federal e passou a gerar preocupação aos agentes públicos.

O texto, assinado pela diretora de Limpeza Urbana do órgão, Eliana Nicolini, e endossado por oito integrantes das comissões executoras de contratos de gestão dos resíduos, reforça a necessidade de se criar alternativas para o tratamento do líquido poluente.

O temor é com “a possibilidade de um desastre ambiental, de proporções incalculáveis, o que poderá causar situação de calamidade pública”. A informação consta no Memorando n° 16/2020 – SLU/Presi/Dilur.

No mesmo registro, os técnicos alertam sobre a necessidade de uma nova empresa, além da que já opera no local, para auxiliar no tratamento de chorume.

“Nesse sentido, seguem as medidas emergenciais a serem adotadas, com a urgência que o caso requer: retirada imediata do efluente bruto armazenado ( 50 mil m³) para destinação adequada; e contratação, em caráter de urgência, de empresa especializada em tratamento do efluente com capacidade mínima diária de 1 mil m³, além dos 1.100 m³ que estão previstos no processo de nova contratação, que já está em curso”, reforça.

Reprodução / Defesa Civil
Vistoria flagrou restos de chorume vazado na área fora da bacia de contenção
SLU é notificado

Por conta dos mesmos riscos, a Defesa Civil notificou o SLU, após uma vistoria no aterro, para que tome medidas urgentes a fim de reparar possíveis danos já causados pelo transbordo do líquido tóxico. “Observamos os riscos de transbordamento, sangramento, rompimento, total ou parcial da bacia de contenção de chorume, com o seu extravasamento para o lençol freático e ambiente fluvial do Rio Melchior”, alerta o órgão de segurança.

O documento também ressalta que as chuvas do período potencializam o problema: “Ameaças ao transbordamento estão inseridas no local; a ação das precipitações atmosféricas; declividade do relevo e ventos, que podem desestabilizar e derramar o chorume; a excessiva quantidade de chorume passivo a ser tratado em pouco espaço de tempo com estrutura mínima, causando o transbordamento”.

Ainda segundo o texto, “solicitamos medidas que busquem a minimização ou mitigação de possíveis desastres na área, em caráter emergencial, evitando danos à saúde, ao meio ambiente, prejuízos econômicos e sociais” se o passivo de chorume entrar em contato com o Rio Melchior.

A corrente de água é afluente do Rio Descoberto, que desemboca na Barragem do Descoberto, principal represa de abastecimento da maior parte do Distrito Federal. Para a Defesa Civil, é essencial que haja um monitoramento diário que acompanhe o acúmulo de chorume.

Veja os documentos:

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também acionou o Governo do Distrito Federal (GDF) e cobrou explicações sobre os riscos de vazamento do chorume produzido no aterro.

À reportagem, o promotor Roberto Carlos Batista, da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, explicou que a contratação emergencial da empresa só foi permitida pela necessidade iminente de a empresa tratar e dar vazão ao chorume. “Foi constatado que um vazamento chegou a atingir o Córrego Melchior e o governo teve de tomar essa providência imediata”, disse.

Para o representante do órgão fiscalizador, o objeto do contrato está justamente em devolver o chorume tratado para a natureza sem o risco de impacto ambiental. Segundo ele, a estação de tratamento da Companhia de Saneamento do DF (Caesb) é incompatível para o manuseio do líquido contaminado.

Para afastar o desastre ambiental iminente, o SLU construiu, às pressas, nova lagoa de contenção do rejeito. Com capacidade de aproximadamente 5 mil metros cúbicos, duas novas lagoas entraram em operação: uma na última segunda-feira (28/01/2020) e outra na quinta-feira (30/01/2020). Outras duas estão sendo construídas.

O outro lado

A reportagem acionou o Palácio do Buriti, bem como o SLU. Por nota, o GDF apontou que há diferença entre “transbordo” e “vazamento”, e o que ocorreu, no local, foi transbordo, mas que foi interrompido pelas barreiras de contenção criadas para casos como esse.

O SLU também informou ter acatado a sugestão de declarar a situação de emergência no local. “É um tipo de comunicação dentro do trâmite interno, que já está em atendimento.”

Para o órgão, medidas já foram tomadas após as advertências de desastre ambiental. “As recentes trocas de ofícios entre SLU, Ministério Público e Adasa indicam, justamente, a busca da melhor solução técnica para o tratamento da questão, sem qualquer indicação de ocorrência de vazamentos”, disse, em nota.

“Esse trabalho em conjunto, inclusive, é o que torna possível as medidas mitigantes que estão sendo promovidas, como a criação de mais quatro lagoas de chorumes de maior capacidade – a primeira já operando desde segunda-feira e a outra, nessa quinta-feira”, destacou. Ainda segundo o SLU, o volume já foi estabilizado na unidade, mitigando os riscos.

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