Celina anuncia Adasa como mais 1 órgão fiscalizador da Neoenergia

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), anunciou nesta quinta-feira (15/5) a inclusão de mais um órgão na fiscalização dos serviços da Neoenergia Brasília.

A Neoenergia é fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que agora passará a contar com apoio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

A medida foi anunciada durante o encontro da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). À imprensa, a governadora explicou que o ato foi feito por causa da fiscalização “morosa” e porque estava sendo feita “de longe” do Distrito Federal.

“Nós estamos trazendo a fiscalização para a Adasa com objetivo de melhorar o tempo de resposta para o cidadão, que recebe esse serviço de uma empresa privada. E nós temos que fiscalizar porque são muitas as reclamações”, declarou.

A governadora acrescentou que será feita uma assinatura oficializando o apoio da Adasa.

Procurada para falar sobre a parceria, a Aneel se manifestou por meio de nota. Leia abaixo, na íntegra:

“A fiscalização dos serviços de energia elétrica no Brasil é uma atribuição legal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável por zelar pela adequada prestação desses serviços em todo o território nacional. Em um país de dimensões continentais, a atuação da Agência pode ser complementada, em determinados casos, por meio da celebração de convênios de cooperação com agências reguladoras estaduais devidamente habilitadas, sempre sob coordenação e supervisão da ANEEL.

Recentemente, foi firmado convênio de cooperação com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), prevendo a possibilidade de atuação descentralizada em atividades de fiscalização. No entanto, é importante esclarecer que esse instrumento ainda depende do cumprimento de etapas e requisitos adicionais para que produza efeitos práticos. Até a consolidação dessas etapas, a ANEEL permanece como a responsável direta pela fiscalização, acompanhando de forma diligente a prestação dos serviços em todas as unidades da Federação, com atenção especial ao Distrito Federal, onde está localizada sua sede“.

Aporte da Quadra Capital

Ainda durante o cumprimento da agenda, a governadora confirmou à imprensa que o Banco de Brasília (BRB) deve receber R$ 4 bilhões da Quadra Capital, referentes a negociação de ativos oriundos do Banco Master.

“Confirmo que [BRB] vai receber, só não sei data”, informou Celina.