Caminhões são apreendidos após flagra de descarte irregular em área do DF. Veja vídeo

Três caminhões foram apreendidos pela Secretria DF Legal nesta quarta-feira (13/5), por descartarem terra  de uma obra no Guará (DF) em lugar inadequado, e usar documentos sem validade para realizar o transporte.

A construtora não possuía Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), documento que garante a destinação do entulho. Na tentativa de “passar batido”, os responsáveis entregavam autorizações escritas à mão e genéricas aos caminhoneiros que transportavam, com suposta permissão para descarte, este, por sua vez, irregular.

Os desacertos começaram a ser desvendados na segunda-feira (11/5), após uma equipe de fiscalização da DF Legal flagrar um caminhão despejando terra de escavação em uma área pública, na QSC 19, em Taguatinga (DF).

Pelo descarte irregular, o caminhão foi apreendido e o motorista multado em R$ 13.778,69, além de uma multa de R$ 8.221,41 por levar o material sem o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento obrigatório para o transporte realizado.

A partir da apreensão, a fim de responsabilizar o gerador do resíduo, auditores da pasta buscaram a origem da terra e foram até a obra de onde foi retirada, nesta quarta-feira (13/5). Ao ser cobrada pelos auditores, a construtora não apresentou o PGRCC, e recebeu uma multa de pouco mais de R$ 3 mil.

Saindo da obra, as equipes da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope) se depararam com mais três caminhões saindo da obra com terra escavada, e mais um MTR sem validade, preenchido à mão. Os três veículos foram apreendidos e multados em R$ 8.221,41, cada um.

Segundo estimativa do engenheiro responsável pela obra, cerca de 60 a 70 caminhões saiam da obra todos os dias, desde o início da escavação, na semana passada.

A DF legal acionou a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema) para que possíveis providências pelo dano ambiental e emissão de documentos sem validade sejam tomadas.

Caso presencie ou suspeite de cenas parecidas ou de descarte irregular, a situação pode ser registrada pelos canais da Ouvidoria, por meio do telefone 162 ou site Participa DF, junto à relato de dias, horários, localização e vídeos, que auxiliam no trabalho de autuação.