Café vendido no DF vai ficar mais barato. Entenda
Os distritais validaram a inclusão do produto dentro da cesta cesta básica, na qual a base de cálculo do ICMS é menor, de 7%
atualizado
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em 2º turno, a redução de impostos para o café, nesta terça-feira (8/6). A Casa também solicitou estudos para a diminuição dos tributos de itens da cesta básica, como o pão e o feijão.
Os distritais validaram a inclusão do café nos produtos da cesta básica, na qual a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de 7%.
Com isso, há a expectativa de o produto ficar mais barato para o consumidor a partir de 2022. Como o texto é de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF), não deve encontrar barreiras para ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB)
O Projeto de Lei 1.907 de 2021 proposto pelo GDF tem como foco o café torrado e moído. O texto passou no parlamento local com o crivo de 16 deputados distritais.
O GDF estima uma renúncia de receita de R$ 19.840.226, em 2021. Ao longo de 2022, será de R$ 20.642.438. No decorrer de 2023, será de R$ 21.337.331.
Emenda
Junto com o projeto, a CLDF aprovou emenda da deputada distrital Arlete Sampaio (PT). O texto determina estudos para a redução de impostos em itens da cesta básica.
Confira os itens:
I – feijão;
II – batata;
III – tomate;
IV – pão francês;
V – frutas;
VI – manteiga.
O projeto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Veja o PL do GDF:
PL – Isenção de impostos by Metropoles on Scribd
Confira a emenda proposta por Arlete Sampaio:
Emenda – Cesta básica by Metropoles on Scribd
