Botão do pânico: Ibaneis veta projeto para apps de transporte

Sem consenso e alvo de denúncias de inconstitucionalidade, o projeto do botão do pânico para motoristas de aplicativo foi integralmente vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O texto foi apresentado pela Câmara Legislativa para conter a onda de violência contra os condutores.

O Governo do Distrito Federal (GDF), agora, negocia nova proposta e defende o fim do pagamento em dinheiro pelas viagens.

Segundo o secretário de Relações Parlamentares, Bispo Renato Andrade, o governador vetou a proposta apresentada pela CLDF porque não tinha consenso e segurança jurídica. “Vamos apresentar outro projeto, com o deputado Daniel Donizet (PSDB), autor da primeira proposta. Agora, o governador bateu o pé: não quer mais pagamento em dinheiro no DF. Vamos lutar por isso”, contou.

Empresas taxaram o projeto inicial como inconstitucional. O próprio botão do pânico sugerido foi objeto de críticas. Do ponto de vista do GDF, as companhias de aplicativo são responsáveis pela segurança dos empregados.

Quem tem que pagar pela tecnologia são as empresas. Mas estamos discutindo se isso deve ser financiado apenas por elas ou não. A ideia é que os donos de aplicativos criem central de monitoramento e informem à Secretaria de Segurança Pública caso aconteça alguma ocorrência. A partir daí a polícia agirá rapidamente.

Bispo Renato Andrade, secretário de Relações Parlamentares

De a acordo com o secretário, o novo projeto será conduzido pelo deputado Daniel Donizet. O GDF vai disponibilizar o suporte técnico para a nova redação não cair em vícios de constitucionalidade. “O governador não têm dificuldade em compartilhar informações”, assinalou. Para Bispo Renato, a garantir a segurança dos motoristas, assegura o bem estar da população do DF como um todo.