Bar irregular ignora Lei do Silêncio e tira paz de moradores do Guará
O Santo Grau já recebeu multa pelo som alto. A administração do Guará diz que o local não tem documento que dá entrada na regularização
atualizado
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O que era para ser uma opção de entretenimento, virou uma grande dor de cabeça para moradores da QE 20 do Guará I. O Santo Grau Bar e Restaurante tem incomodado, principalmente no período da noite, por causa do som alto produzido pela música ao vivo. Moradores da região ouvidos pelo Metrópoles, que não quiseram se identificar, disseram que o barulho costuma ser pior às quintas e aos domingos.
Segundo eles, não é o fato de ter a música que incomoda, mas sim que o estabelecimento ultrapassa o horário, com bandas tocando até quase de madrugada em algumas ocasiões e em altura muitas vezes insuportável para quem está dentro das casas ou apartamentos por perto.
A reportagem esteve no local na sexta-feira (29/8) e no sábado (30/8), e constatou que o estabelecimento estava com música ao vivo após às 22h — a banda que tocava no boteco só encerrou por volta das 23h, infringindo a Lei do Silêncio.
“O barulho, os transeuntes, muitos carros estacionados no gramado, além de pessoas que bebem acima do limite e promovem algazarras, que gera certa insegurança”, comentou um dos moradores.
Outra moradora da região afirmou que, por ter dois filhos pequenos, precisa se adaptar nos dias de música ao vivo. “Quando isso acontece, coloco meus filhos para dormir no quarto dos fundos, para não atrapalhar o sono deles”, comentou.
Além do barulho, outras questões relacionadas ao boteco incomodam quem vive próximo ao estabelecimento. “Tenho duas crianças em casa. Além do som alto, muitas pessoas que frequentam o bar procuram os becos para urinar ou para ficarem namorando de uma forma mais explícita. Isso faz com que eu tenha que fechar a casa mais cedo, para meus filhos não olharem”, disse outro morador.
Multa
Em agosto, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), provocado pela Administração do Guará, fiscalizou o Santo Grau por causa da denúncia de poluição sonora. Segundo o relatório, ao qual o Metrópoles teve acesso, foram duas visitas.
Na primeira, dia 13, os fiscais foram às 12h, e o local estava fechado. Porém, dois dias depois, em uma sexta-feira (15/8), o Ibram chegou entre 20h e 23h e constatou que o boteco estava “em plena atividade, com execução de som ao vivo, na área externa”.
“Assim, foi aferida a pressão sonora principal, às 22h40, tendo sido obtido resultado de 66,6 dB durante a execução de som ao vivo, com banda instalada em ambiente externo”, afirmou o relatório.
De acordo com o Ibram, a localidade fiscalizada trata-se de área mista com vocação comercial. Os limites de dB são de 60, ate às 22h, e 55, após às 22h, segundo a norma ABNT 10151/2019 e a Lei Distrital de 4092/2008.
O relatório da fiscalização concluiu que o estabelecimento “tem contribuído para o aumento dos níveis de ruído, produzindo poluição sonora devido às suas atividades, causando desconforto para a comunidade local”.
O Ibram autuou o Santo Grau, com advertência e multa, no valor de R$ 2.001. Procurada pela reportagem, o instituto informou que recebeu denúncias relacionadas ao bar, sendo que a última resultou na aplicação da multa.
Irregular
Além das infrações, o boteco funciona de forma irregular. O Metrópoles entrou em contato com a Administração do Guará que, em nota, disse que o estabelecimento solicitou uma análise de viabilidade urbanística, a qual foi indeferida — esse seria o documento inicial para dar entrada na regularização pela administração regional.
“A Administração do Guará reforça que a fiscalização e aplicação de medidas administrativas são responsabilidade da DF Legal, e reafirma seu compromisso com a ordem pública, a tranquilidade dos moradores e o cumprimento rigoroso das normas urbanísticas e ambientais”, ressaltou a nota.
O texto afirmou ainda que a administração segue atuando em conjunto com os órgãos competentes para coibir irregularidades e proteger a qualidade de vida da população do Guará. “Em função disso, a administração irá solicitar uma fiscalização da DF Legal no estabelecimento”, ressaltou.
A reportagem procurou o Santo Grau Bar e Restaurante que, também por meio de nota, pediu desculpas aos moradores da vizinhança pelos transtornos causados pelo excesso de barulho “em determinados momentos”.
“Estamos implementando melhorias para controlar melhor o som. Nosso objetivo é continuar atendendo bem nossos clientes, sem prejudicar a qualidade de vida dos moradores ao redor. Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento”, afirmou o texto. O estabelecimento não se pronunciou sobre a questão do alvará de funcionamento.
Denúncia
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) orienta a população a denunciar a perturbação do sossego. A PM tem um canal on-line onde é possível registrar irregularidades em estabelecimentos comerciais, como a ausência de licença de funcionamento, ou denúncias de perturbação do sossego. “O objetivo é oferecer uma alternativa para as pessoas que preferem não formalizar uma denúncia, garantindo-lhes algum retorno”, esclareceu o major Raphael Broocke, porta-voz da PMDF.
Segundo o major, o atendimento poderá envolver, em vez de uma mediação imediata, um processo de mapeamento e triagem das ocorrências. “Isso se justifica pela possibilidade de diversas denúncias relacionadas ao mesmo local, exigindo uma análise prévia”, explicou. “Vale lembrar que esse canal não se destina a situações de urgência e emergência. Ele foi criado para denúncias anônimas”, ressaltou.
