Balinha de troco? Projeto de lei tenta acabar com a prática no DF

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que busca acabar com a prática comum de estabelecimentos comerciais de oferecerem balinhas quando o troco for muito baixo ou não houver moedas suficientes para inteirar o valor a ser devolvido. Caso a lei seja aprovada, padarias e mercados que insistam na prática poderão ser multados.

A proposta é de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL). Segundo ele argumenta na justificação, o problema começa quando alguns comércios “se aproveitam de vendas ilusórias para transmitirem uma falsa ideia de preços promocionais ou reduzidos, utilizando-se de valores fragmentados de um, dois e três centavos”.

O parlamentar destaca que, excetuando os pagamentos via cartão de crédito ou débito, “nenhum desses estabelecimentos conseguem devolver o valor do troco correto ao consumidor”. Isso, de acordo com ele, “abre margem para imposições abusivas ao consumidor, o qual acaba sendo constrangido a aceitar o ajuste do valor do produto para cima ou até mesmo a substituição por outros produtos, como balas e doces”.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

O projeto de lei de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL) busca acabar com a prática de estabelecimentos comerciais de oferecerem balinhas como troco aos clientes

Vinícius Schmidt/Metrópoles

2 de 4

A proposta prevê que, caso o estabelecimento não tenha troco, a obrigação será o arredondamento para cima, beneficiando o consumidor

Deiviane Linhares/Especial Metrópoles

3 de 4

Se a lei for aprovada, padarias e mercados que insistirem na prática poderão ser multados

Hugo Barreto/Metrópoles

4 de 4

Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda até 28 de abril propostas de emendas

Reprodução

Para acabar com esse tipo de situação, o projeto de lei quer estabelecer que o troco seja devolvido sempre em dinheiro, independentemente do valor. Caso o local não tenha o valor a ser devolvido, a obrigação será o arredondamento para cima, beneficiando o consumidor.

Os estabelecimentos ainda seriam obrigados a ter uma placa próxima ao caixa do tamanho de uma folha A4 reproduzindo o teor da lei.

Procon-DF sofre déficit de 57% de servidores e promete concurso

O projeto foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e passou por pequenas mudanças feitas pelo relator, deputado Leandro Grass (PV). Ao proferir parecer, ele criticou a prática da balinha como troco. “Trata-se, de fato, de prática impertinente, e há muito consagrada, que compele os consumidores a aceitar artigos que muitas vezes não lhes interessam em nome da comodidade de não exigir o valor em espécie”.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda até 28 de abril propostas de emendas.

Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no Instagram.