Autoescolas suspendem aulas do programa CNH Social por falta de verba

Centenas de alunos que fazem parte do programa CNH Social, que garante a pessoas de baixa renda a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita, denunciam a falta de verba pública destinada às autoescolas. O problema tem afetado várias unidades do Distrito Federal que suspenderam o processo das aulas, atrasando o processo de retirada da carteira e prejudicando os inscritos no programa.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que é responsável pelo destinamento dos recursos às autoescolas, informou ao Metrópoles que, em razão da virada do exercício financeiro 2025/2026, os processos administrativos referentes ao exercício de 2026 encontram-se em fase de emissão e encaminhamento para pagamento, com previsão de conclusão até o fim do mês.

Em um grupo destinado a alunos em um aplicativo de mensagem, há relatos de candidatos que receberam notificações das unidades suspendendo as aulas, inclusive, em casos em que falta apenas uma aula para a prova definitiva de direção.

O Metrópoles entrou em contato com uma das autoescolas prejudicadas e foi informado de que a unidade está sem receber a verba desde janeiro, época da conclusão das turmas de dezembro. “Os alunos que fizeram as aulas em dezembro já tiraram a CNH, e nós que prestamos o serviço ainda não recebemos o dinheiro, por isso decidimos suspender as atividades.”

Uma das alunas que teve o processo interrompido contou ao Metrópoles que finalizou as aulas teóricas em fevereiro e já estava iniciando as atividades práticas, porém a unidade em que ela estava inscrita informou que não poderiam prosseguir até que o repasse de verba do Detran fosse regularizado.

Ela disse que entrou em contato com outras autoescolas, que também disseram adotar a mesma medida. A candidata foi, então, até uma das unidades do Detran para buscar esclarecimentos. Lá, recebeu a orientação para que fizesse reclamação à Ouvidoria. “Fiz a solicitação, assim como outros alunos, porém até o momento ainda não obtivemos resposta sobre o motivo desse problema”, pontuou.

“Espero que o Detran regularize o repasse das verbas às autoescolas o mais breve possível, para que os alunos do programa social não sejam prejudicados no andamento do processo de habilitação. A continuidade da suspensão das aulas práticas pode gerar atrasos significativos na formação dos candidatos”, disse.

O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Distrito Federal (Sindauto) informou ter feito reuniões com o Detran sobre a ausência de pagamento recorrentes e que o órgão se comprometeu a resolver o impasse. Entretanto, o sindicato afirmou que os serviços foram suspensos “diante das crises que o setor enfrenta devida às mudanças nos processos de formação e da falta de pagamentos”. “O setor está sem caixa para bancar os candidatos”, assinalou o Sindauto.

O Detran-DF informou ainda, por meio de nota, que o pagamento às empresas credenciadas somente é realizado após a comprovação da efetiva prestação dos serviços por parte dessas instituições. “Para tanto, as empresas devem encaminhar ao departamento a documentação necessária, como notas fiscais e demais comprovantes, para a abertura do respectivo processo de pagamento.”