Após fuga em massa, Justiça interdita ala na Papuda e dá prazos para reforma

Decisão da juíza da Vara de Execuções Penais do DF exige que secretaria apresente plano detalhado sobre as obras que ocorrerão no local

atualizado 15/10/2020 14:17

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Após a fuga de 17 detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, a Vara de Execuções Penais (VEP) determinou a interdição da Ala C do Bloco I do presídio. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (15/10), após reunião entre a vara e membros da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape).

Agora, a secretaria tem 30 dias para apresentar um plano detalhado sobre as obras de recuperação da ala interditada, com indicação dos ajustes que serão realizados, material necessário, mão-de-obra e prazo previsto para a entrega do local pronto.

Dos 17 presos que fugiram pelo teto da cela penitenciária, 11 foram recapturados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Leila Cury, juíza da VEP no DF, determinou que o CDP instaure imediatamente inquérito disciplinar para apurar as circunstâncias da fuga em massa, bem como faça a oitiva dos presos.

A magistrada determinou, ainda, a redistribuição dos detentos alocados na Ala C para os demais blocos da unidade prisional, de acordo com critérios de segurança e situação processual.

Na reunião ficou decidido, também, que todos os presos do regime fechado sejam transferidos do CDP no prazo de 10 dias. A ideia é que os internos sejam instalados no próprio CDP, com exceção de idosos ou de detentos com prerrogativa para ficarem na Ala B do Bloco 5.

Veja vídeo da fuga:

A Seape fica obrigada a apresentar à Justiça, no prazo de 20 dias, relação nominal de presos do regime semiaberto que estão no CDP, com exceção do Bloco 5, com dados quanto à vigência da pena, se há ou não benefícios externos, como trabalho e saídas temporárias, bem como o plano de transferência para as unidades prisionais compatíveis.

“A situação do CDP sempre causou extrema preocupação para este Juízo, por ser o presídio mais antigo do sistema penitenciário do DF, bem como por ter estrutura arquitetônica bastante frágil”, disse a juíza na decisão. Segundo Leila, A VEP vem monitorando a situação do CDP, tanto que já interditou, em outras ocasiões, as Alas B, D e A do Bloco l, para realização de reformas.

Veja os detentos que fugiram do CDO nessa quarta-feira:

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Superlotação

Antigo Núcleo de Custódia de Brasília (NCB), inaugurado no início da década de 1970, a unidade resiste aos efeitos do tempo mas apresenta uma série de deficiências estruturais, entre elas a vulnerabilidade das paredes, que estão literalmente “esfarelando”. O local tem capacidade para 1.679 presos, mas conta com uma população carcerária de 3.409 internos. Apenas na ala onde ocorreu a fuga, havia 298 detentos.

De acordo com fontes da Seape ouvidas pelo Metrópoles, as paredes são frágeis e as ferragens existentes em suas estruturas são facilmente retiradas.

“Só não ocorreram mais fugas até hoje por causa da eficiência do trabalho dos servidores dessas unidades, que, mesmo em número bem abaixo do necessário, em virtude da superlotação das unidades, conseguem, com muito sacrifício, garantir a segurança das unidades”, afirmou o servidor.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) oferece um canal para denúncias. O cidadão só precisa ligar para o telefone 197, Opção 0 (zero), ou enviar e-mail para [email protected]. Há também a opção do WhatsApp: (61) 98626-1197.

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