Além de Gusttavo Lima: CLDF propôs 119 títulos de Cidadão Honorário

Gusttavo Lima virou notícia em Brasília na semana passada após receber da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o título de Cidadão Honorário. Honraria concedida desde a criação da Casa de leis, em 1991, ela já agraciou mais de mil personalidades. Só na atual legislatura, foram 119 proposições e 36 agraciados.

Segundo a norma mais recente que determina regras para a concessão do título, o homenageado não pode ter nascido no Distrito Federal e ter residido na capital por período superior a quatro anos, além de ter “praticado atos de relevante interesse social” para a população local e ser pessoa de notório reconhecimento público com idoneidade moral e reputação ilibada.

Essa regra, editada em 2011, limitou a imaginação dos primeiros deputados distritais que, na década de 1990, chegaram a homenagear pessoas que jamais viveram em Brasília, como o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela.

Nesta oitava legislatura, iniciada em 2019 e que termina ao final deste ano, foram feitos o total de 119 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) com esse tipo de indicação. O levantamento realizado pelo Metrópoles leva em consideração também os nascidos na capital, que recebem um título diferente, chamado de Cidadão Benemérito.

O rito padrão para a aprovação de um projeto como esse é a análise de mérito na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É entre um desses dois estágios iniciais que 55 dessas propostas estão paradas.

Vencida essa etapa, outro problema é a inclusão na Ordem do Dia para ser votada em Plenário. O título a ser concedido ao candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Sul Onyx Lorenzoni (PL) e de mais 17 pessoas aguardam na fila.

Outros PDLs ficaram ainda mais cedo pelo caminho, seja por não terem o mínimo de três assinaturas para iniciar a tramitação seja por terem sido retiradas pelo próprio autor alguns meses depois. Neste último caso, por exemplo, Daniel Donizet (PL), retirou a proposta da homenagem a Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2019, e Martins Machado (Republicanos) desistiu de dar andamento ao título para o astronauta e agora senador eleito Marcos Pontes (PL).

Agraciados com o título de Cidadão Honorário ou Benemérito

No fim das contas, Gusttavo Lima e outras 35 pessoas passaram por todas as etapas e foram agraciadas nos últimos quatro anos.

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Wasny de Roure Leonardo Arruda/ Metrópoles

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Ministro Nefi Cordeiro Rafael Luz/STJ

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José Roberto Tadros DIVULGAÇÃO/FECOMÉRCIO-AM

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Ex-presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia Divulgação

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Presidente do Sistema Cofeci-Creci Divulgação

Motorista do Uber, Genilson Francisco (palhaço Psiu) - Foto, Michael Melo

Genilson Francisco, o palhaço Psiu, atua também como motorista de aplicativo Michael Melo/Metrópoles

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Sambista Marcelo Sena Reprodução/Instagram

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Senador Paulo Paim (PT-RS) Geraldo Magela/Agência Senado

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Ben-Hur Viza é juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar e integrante do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Divulgação/ TJDFT

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca STJ/Divulgação

Presidente ocdf remy gorga

Presidente da OCDF - Remy Gorga Neto Enviada pela assessoria

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Renilson Rehem Renato Araújo/Agência Brasília

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Advogado Rodrigo Mudrovitsch Divulgação

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Confira a lista completa:

• João Cardoso da Silva – presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem no Distrito Federal (Sindate) – proposto por Jorge Vianna (PSD)
• Fernando Maciel de Alencastro – servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Martins Machado (Republicanos)
• Wasny Nakle de Roure – ex-deputado distrital e federal – Iolando (MDB)
• Aydson Oliveira Cruz – escritor – Jaqueline Silva (Agir)
• Pastor Orcival Pereira Xavier – presidente da Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus de Brasília e Goiás – Iolando e Rafael Prudente (MDB)
• Geniberto Paiva Campos – médico -Arlete Sampaio (PT)
• Camerino de Oliveira Moura – pioneiro de Brasília – Rafael Prudente
• Nefi Cordeiro – ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Reginaldo Sardinha (PL)
• Luiz Alberto Gurgel de Faria – ministro do STJ – Reginaldo Sardinha
• José Roberto Tadros – presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) – Rafael Prudente
• Pastor Gedalias Neves da Costa – pastor do Ministério das Igrejas Evangélicas das Assembleias de Deus do Plano Piloto – Roosevelt Vilela (PL)
• Francisco Maia Farias – ex-presidente da Fecomércio-DF – Rafael Prudente
• João Teodoro da Silva – presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis – Roosevelt Vilela
• Alexandre Cherman – corregedor do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) – Eduardo Pedrosa (União Brasil)
• Daniel Marques de Sousa – ex-deputado distrital – Claudio Abrantes (PSD)
• Genilson Francisco Lopes, o Palhaço Psiu – Martins Machado
• Rodrigo Pereira de Paula – presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinproep) – Jaqueline Silva
• Higino Antônio França Chaves de Magalhães – dono da Casa da Moldura – Jaqueline Silva
• Silvério Antonio Moita de Andrade – delegado da Polícia Civil (PCDF) – Claudio Abrantes
• Marcelo Sena – sambista – Robério Negreiros (PSD)
• José Calixto Ramos – ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Eduardo Pedrosa
• Paulo Renato Paim – senador do PT – Chico Vigilante (PT)
• Dionísio Leone Lamera – servidor da Fundacentro – Valdelino Barcelos (PP)
• Ben-Hur Viza – juiz do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) – Hermeto (MDB)
• Reynaldo Soares da Fonseca – ministro do STJ – Delmasso (Republicanos)
• Remy Gorga Neto – presidente da OCDF – Roosevelt Vilela
• Marcus Paulo Santiago Teles Cunha – empresário e advogado – Eduardo Pedrosa
• Antônio Miguel Negrelli – empresário – Roosevelt Vilela
• Gusttavo Lima – cantor – Hermeto
• Alvaro José da Silveira – criador da rede de drogarias Rosário – Rafael Prudente
• José Pereira da Silva – precursor do movimento cultural junino do DF – Reginaldo Sardinha
• Waldevan Alves de Oliveira – advogado e empresário – Roosevelt Vilela
• Tiago Sousa Neiva – médico e professor – Eduardo Pedrosa
• Renilson Rehem – médico superintendente do Hospital da Criança – Agaciel Maia (PL)
• Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch – juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) – Eduardo Pedrosa
• Carlos Alves Moura – primeiro presidente da Fundação Palmares – Arlete Sampaio