metropoles.com

Agefis faz derrubada de invasão na casa do ex-senador Valmir Amaral

A operação é para recuperação de área pública de 18,9 mil metros quadrados no Lote 19 do Conjunto 1 da QL 8 do Lago Sul

atualizado

Compartilhar notícia

Dênio Simões/Agência Brasília
Derrubada Valmir
1 de 1 Derrubada Valmir - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) deu início nesta segunda-feira (22/8) à recuperação de área pública de 18,9 mil metros quadrados no Lote 19 do Conjunto 1 da QL 8 do Lago Sul. O imóvel é de propriedade da família do ex-senador Valmir Amaral. Serão retirados muros e cercas que impedem o acesso ao terreno ocupado irregularmente.

Apesar de entrar no cronograma das desobstruções da orla do Lago Paranoá, a ação nada tem a ver com o que tem sido feito desde 2015. Trata-se de uma decisão judicial de 2010 específica para o lote. Durante a operação, o ex-senador permaneceu tomando sol à beira da piscina.

No local, não serão desocupados apenas 30 metros contados a partir do lago. São 19,8 mil metros quadrados no lote, mas, a princípio, serão mantidos com o ocupante os 900 metros quadrados da casa. Topógrafos fazem a avaliação do local.

Após a recuperação da área, o administrador regional do Lago Sul, Alessandro Paiva, assinará um termo que atesta a posse do terreno para a administração. A unidade ficará responsável por dar destinação para o endereço. “Queremos fechar parceria para as escolas poderem utilizar o espaço”, disse o administrador.

Em visita à Câmara Legislativa na tarde desta segunda (22), o ex-senador reclamou da derrubada. Segundo Amaral, no imóvel mora a mãe dele. “Estão derrubando a casa de uma senhora de 80 anos. Eles disseram que derrubariam construções que estivessem a 30 metros das margens do lago. A casa da minha mãe está a 200 metros da orla. Agora, vou ter que levar minha mãezinha para morar em um apartamento”, reclamou Valmir Amaral ao Metrópoles.

Em fevereiro, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) já havia condenado a família a pagar R$ 1 milhão de indenização a título de danos morais coletivos por danos ambientais e invasão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago Paranoá.

Google Street View/Reprodução

Na invasão, foram construídas garagens, guaritas, heliponto, salão de festas, quadra de tênis, capela, viveiros, quadra polivalente, campo de futebol, sauna, banheiros, além de trechos pavimentados e três deques, todos em área pública não edificante e de proteção ambiental. A decisão condenatória foi contestada. Contudo, a turma cível manteve a sentença na íntegra.

O leilão do imóvel, avaliado em R$ 15 milhões, também chegou a ser anunciado devido à falência da empresa Rápido Brasília Transporte e Turismo para ser utilizado na quitação de uma série de dívidas do empresário, incluindo a sonegação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 2007. A dívida total com o tributo é de R$ 471,3 mil, sem contabilizar juros e correção monetária. (Colaborou Suzano Almeida. Com informações da Agência Brasília e do TJDFT)

Compartilhar notícia