Abuso e tortura: em 7 meses, 970 crianças sofreram violência doméstica no DF

Em 14 de agosto deste ano, um caso de crueldade contra uma criança de 8 anos chocou o Distrito Federal. Na data, gestores de uma escola pública localizada em Ceilândia acionaram o Conselho Tutelar e a Polícia Civil (PCDF) para denunciar maus tratos ao aluno. Conforme o boletim de ocorrência, além de diversos hematomas pelo corpo, o menino teria tido as nádegas queimadas com um garfo quente pela madrasta.

Na data, o delegado responsável pelo caso classificou o crime como “muito grave”. Segundo ele, o “castigo físico” aplicado contra a criança beirou “modelo medieval”. A situação cruel a qual o menor foi submetido, não é isolada. Apenas nos sete primeiros meses do ano, 970 crianças do DF sofreram algum tipo de violência doméstica por parte de parentes – o que corresponde a uma média de 4,5 casos por dia.  A informação e da PCDF.

De acordo com o levantamento, torturas e abusos infantil escalonaram nos últimos 3 anos. Considerando o período de janeiro a julho de cada um deles, a corporação identificou que registros com natureza “Lei Henry Borel” aumentaram 21,7% de 2023 para 2024, apresentando novo aumento de 26,5% de 2024 para 2025.

Veja:

Apelidada como Lei Henry Borel, a Lei nº 14.344, de 2022, reforça a proteção de crianças e adolescentes contra a violência doméstica e familiar.

A normativa foi criada em resposta ao assassinato do menino Henry Borel e tornou o homicídio de crianças com menos de 14 anos um crime hediondo. A lei também impõe punições mais severas, estabelece medidas protetivas imediatas, criminaliza a omissão de quem não denuncia a violência e garante a proteção da identidade dos denunciantes.

Espancada ao tomar Toddynho

Em 23 de junho, uma criança de 8 anos foi covardemente agredida pelo próprio pai durante uma visita quinzenal à casa dele, no Riacho Fundo.

O crime foi descoberto pela mãe da menor, a confeiteira Lyvian Oliveira, assim que a criança retornou para a residência dela. Ao ver manchas espalhadas pelo corpo da filha, perguntou aconteceu. A criança, então, contou que o pai havia lhe batido “de chinela, cinto e cabo de fio” por causa de um Toddynho.

Segundo o boletim de ocorrência, o genitor teria atacado a menor após ela tomar um achocolatado sem a permissão dele.

Veja como ficou a criança:

Segundo a mãe da menina, a atual companheira do suspeito teria assistido às agressões sem tomar nenhuma medida. “Minha filha disse que essa mulher ria enquanto ela apanhava”, conta Lyvian. “Tanto ele quanto ela são culpados”, declarou.

Amarrado e torturado

Nessa quinta-feira (25/9), uma mulher de 43 anos foi presa em flagrante após submeter o próprio filho, um adolescente de 14 anos, a sessões de tortura. A prisão aconteceu em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, durante uma ação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

Segundo a polícia, momentos antes de ser detida, a mãe amarrou o jovem com uma extensão elétrica e o agrediu brutalmente com socos e chutes. A violência teve ainda a participação da irmã mais velha do menino, que também o atacou.

Em depoimento ao Conselho Tutelar e à polícia, o adolescente revelou que era enforcado e mordido com frequência, além de sofrer ofensas cruéis. Segundo ele, a mãe chegou a dizer que “seria melhor que ele se jogasse na frente de um ônibus”.

Abuso sexual descoberto no banho

Em 15 de fevereiro, um homem foi preso por estuprar a filha de 6 anos, em Luziânia (GO), também no Entorno do Distrito Federal. A mãe da menina descobriu que a filha foi abusada quando estava dando banho nela.

Em depoimento à Polícia Civil, a mulher contou que ela e o pai da criança mantinham a guarda compartilhada da menina. Conforme a rotina estabelecida, a pequena passava o fim de semana na casa do pai, retornando para a residência da mãe na noite de domingo.

Na data do crime, durante o banho da garota, a mãe percebeu um comportamento diferente da filha e questionou se algo havia acontecido.

A menina demonstrou nervosismo, começou a chorar e, após insistência da mãe, revelou que teria sofrido abusos enquanto estava sob os cuidados do pai.

A mulher gravou a conversa da filha e levou a filmagem para a delegacia. Diante da gravidade, a vítima foi submetida a uma escuta especializada, conduzida por profissionais capacitados, momento em que relatou os abusos cometidos pelo pai.

Agressões e morte

Em 24 de agosto, no setor leste do Gama, um pai foi flagrado por câmeras de segurança agredindo o filho de 12 anos com socos e chutes.

As imagens mostram o menino entrando em um veículo branco carregando uma sacola. De repente, o pai, que estava no banco do motorista, desce do carro, se aproxima do filho e começa a agredi-lo com objetos nas mãos. A violência é tanta que o garoto se curva tentando se proteger.

Dentro do carro, mesmo tentando se defender, ele continua sendo agredido, inclusive com chutes. À polícia, o homem defendeu a atitude, dizendo que a forma como educa o menino “não é da conta de ninguém”.

Veja o vídeo:

Também em agosto deste ano, uma mãe e o companheiro dela foram presos, em Sobradinho 2, suspeitos de torturar e matar um menino de apenas 3 anos.

A causa da morte da criança foi o acúmulo de agressões que levaram a vítima a sofrer hemorragia no intestino. Ele também apresentava múltiplas fraturas traumáticas em várias partes do corpo, o que, de acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), são fortes indícios de tortura.

No dia da morte, a vítima foi levada ao hospital em parada cardiorrespiratória e acabou falecendo no local. O laudo médico mostrava a presença de morfina no organismo da criança. A suspeita é que a medicação para dor fosse usada para despistar as suspeitas contra o casal.

Denuncie

Para casos específicos envolvendo crianças e adolescentes, a Secretaria de Segurança Pública informou que o DF conta com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizado no Departamento de Polícia Especializada (DPE).

A DPCA atua por meio de um protocolo criado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), validado em pesquisa científica de depoimento especial de crianças e adolescentes. Esses depoimentos são realizados desde 2018, com a instituição da Lei 13.491, com profissionais capacitados, em ambiente adequado, dentro da delegacia.

Além da delegacia, confira os demais canais de denúncia:

A Polícia Civil (PCDF) disponibiliza quatro canais de atendimento para registro de ocorrências:

– Denúncia on-line: (https://is.gd/obhveF);
– E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br;
– Telefone: 197, opção 0 (zero);
– WhatsApp: (61) 98626-1197.

Em caso de emergência, a Polícia Militar (PMDF) está disponível pelo número 190