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Distrito Federal

Abolvição de médico após menino ficar em estado vegetativo revolta família

Miguel Saliba sofreu uma parada cardíaca durante cirurgia no punho, em 2020, após fraturar o braço jogando vôlei. O episódio causou sequelas

19/11/2026 02:19
Arquivo pessoal
Abolvição de médico após menino ficar em estado vegetativo revolta família

A absolvição do anestesista Cleyverton Garcia Lima, acusado de provocar a parada cardiorrespiratória que deixou Miguel Saliba, hoje com 16 anos, em estado vegetativo após uma cirurgia no punho, provocou indignação na família do adolescente. Os parentes contestaram a decisão da Justiça do Distrito Federal, proferida nessa quarta-feira (18/11), e anunciaram que vão recorrer.

A sentença foi assinada pelo juiz Omar Dantas Lima, da 2ª Vara Criminal de Brasília. O médico foi absolvido das acusações de lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê absolvição quando não há provas suficientes para a condenação.

Na sentença, o juiz reconheceu que Miguel sofreu uma lesão cerebral compatível com a falta de oxigênio durante a cirurgia. A dúvida, segundo o magistrado, é se a atuação do anestesista provocou a parada cardíaca ou contribuiu para piorar o estado de saúde do adolescente. Para ele, as provas reunidas no processo não foram suficientes para estabelecer essa relação.

“É razoável admitir que a lesão cerebral seja compatível com evento hipóxico-isquêmico ocorrido durante a cirurgia. Cumpre, porém, distinguir dois elos: a relação entre a parada e a lesão, que é compatível com os exames e os depoimentos, e a relação entre a conduta do denunciado e a parada ou o seu agravamento, que não está demonstrada”, escreveu.

O juiz também analisou as divergências nos registros sobre a quantidade de adrenalina aplicada e os horários das manobras de reanimação. Apesar dos questionamentos, a perícia não apontou que uma dose diferente ou uma intervenção mais rápida teria evitado a parada ou as lesões cerebrais.

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Em relação à acusação de falsidade ideológica, o magistrado reconheceu que os documentos médicos apresentavam omissões sobre o ritmo da parada, a frequência ventilatória e os motivos para o uso simultâneo de propofol e sevoflurano. Ainda assim, entendeu que não havia provas de que o anestesista tivesse intenção de ocultar informações ou alterar a verdade dos registros.

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O que a acusação apontava

Segundo a denúncia, o anestesista teria cometido falhas durante a cirurgia que poderiam ter contribuído para a parada cardiorrespiratória de Miguel. Entre os pontos questionados estavam:

  • Manutenção de anestésicos: propofol e sevoflurano teriam sido mantidos mesmo durante a instabilidade cardíaca do paciente e as manobras de reanimação;
  • Atendimento à parada cardíaca: a acusação apontava possíveis falhas no reconhecimento do quadro e na condução dos procedimentos de reanimação, incluindo a administração de adrenalina;
  • Registros médicos: o anestesista teria omitido ou registrado de forma incompleta informações sobre a parada, o atendimento e os medicamentos utilizados. A denúncia apontava que essas omissões poderiam caracterizar falsidade ideológica.

Relembre o caso

Miguel tinha 10 anos quando fraturou o punho esquerdo após cair enquanto jogava vôlei em casa com a irmã e o então namorado dela. Inicialmente, o menino foi tratado com gesso. Cerca de 15 dias depois, ao retornar ao médico para avaliar a recuperação, a família foi informada de que ele precisaria passar por uma cirurgia para corrigir a fratura. Segundo Lara Saliba, irmã do adolescente, os médicos disseram que o procedimento seria simples e que ele poderia receber alta no dia seguinte.

“Minha mãe conversou brevemente com o anestesista antes da cirurgia. Ele explicou que o Miguel não teria uma anestesia geral, mas, por ser criança — na época, estava prestes a completar 11 anos —, receberia uma sedação e uma anestesia local no braço”, contou Lara ao Metrópoles.

A cirurgia foi realizada em 20 de dezembro de 2020. Durante o procedimento, os batimentos cardíacos de Miguel começaram a cair. De acordo com os registros analisados pelo juiz Omar Dantas Lima, a frequência cardíaca apresentou queda por volta das 7h45. O anestesista administrou atropina às 7h55 e às 8h. Às 8h01, houve aplicação de adrenalina. A parada cardiorrespiratória foi identificada por volta das 8h05, quando começaram as manobras de reanimação. A circulação foi restabelecida cerca de cinco minutos depois.

Lara afirma que o rosto do irmão estava coberto durante a cirurgia e questiona se os profissionais perceberam a queda dos batimentos e da oxigenação a tempo de evitar a parada. A família afirma  que também tentou obter as imagens das câmeras de segurança do hospital, mas foi informada de que as gravações não estavam mais disponíveis.

“A gente não sabe, até hoje, como não viram no monitor se os monitores estavam desligados, se não viram o batimento caindo, se não viram a oxigenação caindo, se estava desligado, se ignoraram. Até porque nós tentamos as câmeras de segurança do hospital e sumiram com as câmeras de segurança”, relatou.

A irmã também questiona a condução da reanimação e afirma que Miguel teria recebido medicamentos em dosagens e combinações inadequadas. Essas alegações foram discutidas no processo criminal, mas o juiz concluiu que não havia provas suficientes de que possíveis falhas do anestesista tivessem provocado a parada cardíaca ou agravado as lesões.

“Quando perceberam, fizeram tudo errado. Aplicaram diversos medicamentos em dosagens erradas, combinaram medicamentos que não deveriam ter sido combinados e, nisso, ele permaneceu muito tempo sem oxigenação no cérebro”, disse Lara.

Após a parada, Miguel foi levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Exames identificaram lesões cerebrais compatíveis com falta de oxigenação. Segundo a irmã, o adolescente, hoje com 16 anos, não recuperou a autonomia está em estado vegetativo dependendo de ajuda para todas as atividades.

“Ele não anda, não fala, não come, não bebe. Depende de ajuda para absolutamente tudo. Ele abre e fecha o olho, se mexe involuntariamente, mas basicamente isso”, afirmou.

Família se revolta e vai recorrer

O advogado André Callegari, assistente de acusação no processo, afirmou ter recebido com surpresa a absolvição do anestesista. Em nota enviada ao Metrópoles, ele disse que a decisão contraria as provas reunidas no processo e confirmou que vai recorrer.

“A assistência da acusação, que representa o menor Miguel Saliba, recebeu com surpresa a Sentença que absolveu o médico anestesista, tendo em vista a farta literatura médica e os elementos probatórios produzidos em sentido manifestamente contrário aos argumentos expendidos na decisão. Porém, como se trata de decisão provisória, sujeita a revisão pelas instâncias superiores, iremos recorrer da Sentença para que se faça justiça”, declarou.

Lara Saliba, irmã de Miguel, também manifestou indignação com a decisão em declaração ao Metrópoles. Ela questionou a absolvição diante das conclusões das perícias, que, segundo a família, identificaram condutas contrárias aos protocolos médicos recomendados.

“Às vésperas do dia em que Miguel completa 17 anos, a família recebeu com tristeza e indignação a notícia da absolvição do médico anestesista no processo criminal. O que causa estranheza é que as provas do processo apontam diversas condutas que contrariaram os protocolos médicos recomendados. Essa foi a conclusão tanto da perícia solicitada pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do MPDFT quanto da perícia judicial realizada no processo cível e compartilhada com o juízo criminal. Com base nessas provas, o próprio MPDFT pediu expressamente a condenação, inclusive por crime doloso. A família segue firme e confiante de que a Justiça será feita”, declarou.