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Nas últimas semanas, o Brasil foi envolvido pela repercussão do vídeo “Adultização”, que critica a sexualização precoce de crianças nas redes sociais, produzido pelo youtuber Felipe Bressanin, mais conhecido como Felca.
Um ponto pouco destacado nesse episódio foi o papel decisivo da equipe jurídica, que conseguiu reunir provas técnicas em tempo hábil contra os 233 perfis que atacaram o youtuber na rede X por meio de uma tecnologia brasileira conhecida como Verifact.
Com a preservação das postagens, foi possível identificar os perfis antes que o conteúdo fosse alterado ou removido. Os responsáveis agora respondem pelo crime de injúria no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O caso
Felipe Bressanim (Felca) já vinha sendo alvo de ataques antes mesmo da publicação do conteúdo, em que centenas de perfis no X (antigo Twitter) o acusaram falsamente de pedofilia.
O influenciador, então, acionou a Justiça contra os responsáveis pelos ataques injuriosos propondo um pedido público de desculpas e a doação de R$ 250 a instituições de proteção à infância.
Normalmente, o registro das provas seria feito por meio de ata notarial, documento emitido em cartório. No entanto, o procedimento, mais lento e oneroso, poderia comprometer a preservação do conteúdo, que poderia ser apagado antes da coleta.
Por esse motivo, a equipe jurídica de Felca optou pela tecnologia Verifact, que registrou as postagens de forma técnica, rápida e segura. Dessa forma, centenas de publicações foram convertidas em provas digitais auditáveis, preservadas no formato original e com aceitação em todas as instâncias da Justiça brasileira.
A ferramenta
Desenvolvida justamente para atender às demandas da era digital e garantir a coleta técnica de provas que estão na internet, a ferramenta busca dar respaldo jurídico a conteúdos on-line na justiça.
Prints de tela podem ser facilmente manipulados e têm baixo peso probatório, conforme a Quinta e a Sexta Turma do STJ já decidiram por unanimidade. Por essa razão, a tecnologia da Verifact® se torna essencial para simplificar o registro e aceitação de provas da internet na justiça.
A plataforma se apresenta como uma alternativa ágil e moderna à ata notarial, comprovando a origem dos conteúdos sem a burocracia do cartório.
Fácil e acessível, a ferramenta possibilita o registro técnico de provas digitais de redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mails, sites e vídeos, com segurança, agilidade e validade jurídica.
Hytalo Santos: tecnologia ajudou na prisão preventiva do influenciador
A mesma solução tecnológica foi decisiva na investigação que levou à prisão preventiva de Hytalo Santos e de Israel Natã Vicente, em Carapicuíba (SP).
Acusados de tráfico humano e exploração sexual de menores, os influenciadores foram presos preventivamente após a repercussão do vídeo publicado por Felca.
Responsável pela investigação, a operação “Justiça em Ação” envolveu o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Civil da Paraíba e de São Paulo, a Polícia Rodoviária Federal e o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os órgãos investigativos recorreram à tecnologia da Verifact para coletar publicações da internet dos perfis dos acusados e pessoas relacionadas. O objetivo foi comprovar a existência e origem das publicações, a fim de apresentar em juízo antes que fossem apagadas.
Segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba e um dos responsáveis pelo caso, “a Verifact foi muito importante na construção das evidências do caso Hytalo Santos”.
Único sistema on-line de coleta de provas digitais com aceitação em todas as instâncias da justiça, a ferramenta já é utilizada por ministérios públicos, polícias civis, Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Senado Federal, além de ser usada por empresas e pessoas físicas.
