atualizado
A redução no custo de serviços essenciais tem impacto direto na qualidade de vida da população, especialmente entre as famílias de baixa renda. No setor de saneamento básico, em que o acesso ainda é desigual em diversas regiões do país, políticas tarifárias mais acessíveis e inclusivas têm ganhado destaque como instrumento de justiça social e desenvolvimento.
Nesse contexto, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) passou a destacar-se nacionalmente ao manter a menor tarifa de saneamento entre as maiores operadoras do Brasil.
A desestatização da companhia, concluída em julho de 2024, resultou na redução das tarifas e na ampliação do acesso à tarifa social, aumentando o número de famílias atendidas com serviços de água e esgoto a custos mais baixos.
Logo após a mudança, houve diminuição imediata nos valores cobrados. As tarifas social e vulnerável tiveram redução de 10%, já as residenciais comuns caíram 1% e as comerciais e industriais, 0,5%.
De acordo com a Global Water Intelligence (GWI), empresa de inteligência de mercado, análise de dados e eventos do setor internacional de água e saneamento, São Paulo foi a única cidade brasileira a registrar queda na tarifa residencial de água em 2024 enquanto a média nacional apresentou alta de 6,8%.
Atualmente, segundo levantamentos do setor, a Sabesp mantém a menor tarifa entre as 20 maiores operadoras de saneamento do país.
O valor residencial é de R$ 16,42 para consumo mensal de 10 mil litros, abaixo de cidades como Belo Horizonte (R$ 59,24) e Brasília (R$ 50,03), além dos valores mais elevados registrados em estados como o Rio Grande do Sul, onde a tarifa pode chegar a R$ 121,80.
Além da redução nas tarifas, houve ampliação do número de beneficiários da tarifa social. Para consumidores de baixa renda, os descontos podem chegar a 78% em relação à tarifa convencional, tornando o serviço mais acessível.
Ver esta publicação no Instagram
O número de pessoas atendidas pelas tarifas social e vulnerável mais que dobrou, passando de cerca de 2,9 milhões, em julho de 2024, para 6,1 milhões, em março de 2026. São mais 3,2 milhões de pessoas com benefício.
Política de descontos
A política de descontos é viabilizada pelo Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento (Fausp), que recebeu um aporte inicial de R$ 4,4 bilhões, equivalente a 30% dos recursos arrecadados pelo governo de São Paulo com a venda de ações da Sabesp.
O fundo também é abastecido periodicamente pelos dividendos referentes aos 18% de participação que o Estado ainda mantém na companhia, garantindo a sustentabilidade da política tarifária e contribuindo para manter as tarifas em patamares mais baixos.
“O novo contrato de concessão permitiu ampliar a área de atuação da Sabesp, levando água e esgoto também a zonas rurais e áreas informais, e ao mesmo tempo reduzir o valor das tarifas. É um modelo que alia eficiência, inclusão social e responsabilidade com o consumidor, além de retorno ao acionista.
Samanta Souza, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Sabesp
Outro ponto destacado é a mudança no modelo de regulação tarifária. Diferentemente do sistema anterior, em que os consumidores pagavam antecipadamente por investimentos futuros, os custos das obras agora só são incorporados às tarifas após a entrega, vinculando a cobrança a melhorias efetivamente feitas.
Com essas mudanças, a Sabesp antecipa para 2029 a meta de universalização dos serviços de água e esgoto, antes do prazo nacional estabelecido para 2033 pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Assim, a companhia consolida um modelo que busca equilibrar tarifas mais baixas, ampliação de benefícios sociais e continuidade dos investimentos em infraestrutura, em um cenário em que o acesso universal ao saneamento ainda é um desafio no Brasil.
