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As micro e pequenas empresas representam a espinha dorsal da economia maranhense. De acordo com o governo estadual, cerca de 92% dos empreendimentos no Estado se enquadram nestas categorias.
Entre janeiro e setembro de 2024, foram registradas 42.327 novas empresas na Junta Comercial do Maranhão, contra 40.402 no mesmo período de 2023 — um crescimento de 4,7%.
Diante desse cenário de empreendedorismo em expansão, os gargalos permanecem — especialmente o acesso ao crédito, que muitas vezes limita o salto de sobrevivência para crescimento sustentável. Foi pensando em impulsionar pequenos e novos negócios e remover barreiras que obstruem investimentos, que o governo estadual tem trabalhado para dar novo fôlego ao Programa Juro Zero Maranhão, instituído originalmente pela Lei nº 10.603/2017 e reeditado pela Lei nº 12.418/2024. O programa acaba de ter seu teto ampliado para R$ 22 mil reais pela Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025, com a particularidade de que o Estado assume integralmente o pagamento dos juros.
A linha de crédito é destinada à ampliação de empreendimentos, aquisição de equipamentos, formação de capital de giro ou equilíbrio do fluxo de caixa, e contempla MEIs, microempresas, empreendimentos chefiados por mulheres, beneficiários de programas de transferência de renda e trabalhadores informais.
O Juro Zero já foi lançando em São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Balsas e Pinheiro, entre outros municípios. Na Região Tocantina, o investimento anunciado soma R$ 50 milhões.
Em São Luís, o governador Carlos Brandão declarou que vai “percorrer todas as regionais para que a população e os empreendedores possam tomar conhecimento (do programa). Essa é uma maneira da gente atender os pequenos empresários, aquecer a economia, gerar mais emprego, gerar mais renda e o Estado se desenvolver”, avaliou o governador. Ele também salientou que “as micro e pequenas empresas financiam R$ 1,4 bilhão por ano com inadimplência de apenas 4%. Por isso, o Governo do Maranhão vai assumir os juros das operações. Nossa expectativa é que os financiamentos cheguem a R$ 3 bilhões, fortalecendo os negócios, já que os juros que os empreendedores não vão pagar viram mais investimento”.
Acesso ao crédito
O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, destacou que o Programa Juro Zero incentiva especialmente os empreendimentos que sustentam a economia local com negócios de base familiar.
“Mulheres que comandam salões de beleza, vendedores de cachorro-quente, lojistas de cosméticos — todos podem acessar o crédito e fortalecer seus empreendimentos. É uma oportunidade concreta para ampliar o faturamento e melhorar as condições de trabalho”, afirmou.
A participação no programa é gratuita, e o acesso ao crédito pode ser solicitado junto às instituições financeiras credenciadas: Banco do Nordeste (BNB), Ceape Brasil e Sicoob.
Após escolher o banco, o interessado deve definir a linha de crédito mais adequada ao perfil do negócio e solicitar o enquadramento no Programa Juros Zero Maranhão.
O crédito deve ser quitado entre quatro e doze parcelas. Não é permitido parcelamento inferior a esse intervalo. O acesso se dará por meio de agências do Banco do Nordeste e guichês “Juros Zero” instalados em unidades como o VIVA/Procon e Salas do Empreendedor dos municípios, com servidores capacitados pelo banco para receber propostas.
