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Resultante de leis que consolidaram uma abordagem ativa de divulgação e prestação de contas na Administração Pública, o Portal da Transparência tornou-se uma ferramenta crucial para o aprofundamento da democracia brasileira.
O Governo do Maranhão sabe disso – e a responsabilidade com que trata o assunto tem gerado frutos. No início de dezembro, o Portal da Transparência do estado conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O portal obteve a 5ª maior nota do país e a 2ª do Nordeste (97,62 %) – o estado do Ceará conquistou o primeiro lugar.
O Portal da Transparência é administrado pela Secretaria de Transparência e Controle (STC), à qual cabe a abertura de dados sobre ações e decisões do governo estadual, a promoção da participação ativa da sociedade civil e a avaliação contínua dos dados para o aprimoramento da governança pública.
Instrumento que fortalece o diálogo entre sociedade e Estado, o portal permite que os cidadãos tomem conhecimento de como estão sendo empregados os recursos públicos e avaliem a eficácia das políticas implementadas.
Conquista dupla para o Maranhão
No dia seguinte à concessão do selo diamante, a STC também recebeu a certificação Nível 2 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), um padrão reconhecido internacionalmente e alcançado por um grupo seleto de unidades da Federação.
“Não se trata apenas de publicar dados, mas de garantir que o cidadão maranhense tenha acesso claro e facilitado às informações sobre o uso dos recursos públicos. Da mesma forma, receber a certificação do Modelo IA-CM representa uma conquista grandiosa! É uma mudança de cultura que caracteriza maturidade institucional e aproxima o Maranhão do que há de mais moderno em auditoria interna no setor público”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel.
“A certificação reconhece justamente isso: o Maranhão está consolidando um modelo de auditoria colaborativa, preventiva e voltada à entrega de resultados. Ao adotar boas práticas de transparência e investir em processos de auditoria, o Governo do Maranhãpo coíbe o mau uso de recursos públicos e combate a corrupção – um sinal de honestidade, responsbilidade e compromisso com o futuro do Maranhão”, afirmou.
