Maranhão Livre da Fome: programa visa erradicar pobreza extrema
Cerca de 95 mil famílias receberão o benefício mensal de R$ 200 para a compra de alimentos. Maiores de 16 anos passarão por capacitação
Transcorridas mais de duas décadas desde a implementação do primeiro grande programa de transferência direta de renda em nível nacional – o Bolsa Família –, já são fartos os estudos e as pesquisas que apontam as repercussões positivas da iniciativa nos indicadores sociais. Agora, o Governo do Maranhão pretende replicar, em nível estadual, essa história de sucesso. Com o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome, programado para o dia 9 de maio, o governo prepara uma ação coordenada que integra políticas públicas para o enfrentamento e alívio imediato da pobreza no estado com qualificação profissional.
Um projeto de lei de autoria do executivo estadual que foi enviado à Assembleia Legislativa, aprovado em 12 de fevereiro, e sancionado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, aumenta a taxação de armas, munições e artigos de luxo para subsidiar o programa. A tramitação célere teve o objetivo de beneficiar, ainda este ano, cerca de 95 mil famílias, o que equivale a aproximadamente 432 mil pessoas. Aquelas famílias que, apesar de receberem o Bolsa Família, ainda vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218 serão contempladas com um benefício mensal de R$ 200 exclusivamente para a compra de alimentos. As famílias com crianças de 0 a 6 anos também receberão um adicional de R$ 50 por filho.
Além da assistência alimentar, o programa também oferecerá qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, buscando promover a inserção dessas famílias no mercado de trabalho. O benefício será destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.
“Esse programa será um complemento ao Bolsa Família para aqueles cuja renda per capita ainda é inferior a R$ 218. Além da transferência direta de renda, vamos também oferecer uma ampla qualificação profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho.”
Governador Carlos Brandão
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Combate à fome
O esforço conjunto é fundamental para erradicar a fome no estado, embora o Maranhão já venha caminhando a passos largos para esse cenário.
Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais. Esses resultados refletem o engajamento do Maranhão em políticas públicas voltadas ao combate à fome, à insegurança alimentar e à erradicação da pobreza no Brasil.
Dados do IBGE confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza. À luz do que ocorre com o Bolsa Família, o programa Maranhão Livre da Fome deve impulsionar outros aspectos positivos da transferência de renda, já que, como condição para o recebimento do benefício, as famílias deverão manter as crianças na escola e consumir alimentos de estabelecimentos comerciais credenciados, fazendo girar a roda da economia local.
O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, celebrou a iniciativa.
“A aprovação deste programa é um grande avanço, sobretudo porque, além do auxílio financeiro, serão dadas ferramentas para que essas pessoas saiam da situação de extrema vulnerabilidade, ao disponibilizar capacitação, fomentar o empreendedorismo e incentivar a inclusão no mercado de trabalho”, disse.
Conforme a lei sancionada em fevereiro, o financiamento do programa será proveniente da arrecadação de impostos sobre armas, munições e produtos de luxo – aviões, helicópteros, joias e quadrículos.