Consulta pública avalia incorporação de medicamento oncológico ao SUS

Entenda como participar e como essa novidade poderá impactar o tratamento do câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero no Brasil

Pexels
Fotografia colorida mostrando dois cientistas em laboratório-Metrópoles
1 de 1 Fotografia colorida mostrando dois cientistas em laboratório-Metrópoles - Foto: Pexels

atualizado

metropoles.com

Embora a quimioterapia ainda seja amplamente utilizada no tratamento de diversos tipos de cânceres¹, novas abordagens terapêuticas têm ampliado as opções disponíveis, como a imunoterapia².

A estratégia auxilia o próprio sistema imunológico do paciente para reconhecer e combater as células tumorais³. No Brasil, sociedades médicas já recomendam a utilização de imunoterapia para diversos tipos de cânceres em diferentes linhas de tratamento⁴.

E esse tratamento poderá ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) graças a um termo de compromisso firmado para o estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) da imunoterapia entre a MSD e o Instituto Butantan.

A imunoterapia

Em comparação aos procedimentos convencionais, a imunoterapia pode apresentar menor toxicidade⁵, preservando melhor as células saudáveis e reduzindo efeitos adversos mais intensos.

Trata-se de uma abordagem que estimula o próprio sistema imunológico a reconhecer e combater as células tumorais, revertendo mecanismos que permitem ao câncer escapar da defesa do organismo.

Diferentemente de terapias que atuam diretamente no tumor, a imunoterapia fortalece a resposta imune, podendo gerar resultados duradouros.

Além disso, pode ser utilizada isoladamente ou em combinação com outros tratamentos, trazendo grande versatilidade no uso clínico⁶.

O cenário do câncer no Brasil

O Brasil deverá registrar 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028. Os dados, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), confirmam que a doença vem se consolidando como uma das principais causas de adoecimento e morte no país, aproximando-se das doenças cardiovasculares⁷.

Ainda segundo o Inca, entre os tipos, o câncer de mama provocou, só em 2020, cerca de 18 mil mortes por ano no Brasil⁸; em mulheres, ele é o mais incidente, com 2,3 milhões de casos⁸.

Já o de colo do útero é esperado, para o triênio de 2026 a 2028, cerca de 20 mortes por dia no país, ocupando a terceira posição entre as causas de morte por câncer na população feminina⁹.

No triênio entre 2026 e 2028, o Brasil deve registrar cerca de 35 mil novos casos de câncer de pulmão por ano⁷. Para o período entre 2026 e 2028, a estimativa é de aproximadamente 11.390 novos casos anuais de câncer de esôfago⁷.

Como participar da consulta pública

O processo de incorporação da nova medicação ao SUS passa, entre outras etapas, por consulta pública.

O instrumento tem a finalidade de subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública e, para atender aos anseios da população, disponibiliza maneiras de receber a contribuição dos cidadãos.

Após encerrado o período, o governo tem a responsabilidade de analisar e publicar um Relatório de Análise das Contribuições para acesso de todos os cidadãos e, posteriormente, o encaminhamento oficial do resultado.

No caso da incorporação da nova medicação ao SUS, os interessados podem acessar o formulário no site do Ministério da Saúde na seção “Consultas Públicas Abertas”.

Colo do útero: Opine aqui

Mama: Opine aqui

Esôfago: Opine aqui

Pulmão: Opine aqui

Próximos passos

A incorporação dessas inovações ao SUS ainda depende de etapas regulatórias e do tempo necessário para a produção nacional do medicamento.

Na prática, os anúncios representam um avanço estratégico, mas o impacto direto para os pacientes deve ocorrer gradualmente nos próximos anos.

O medicamento ainda precisará passar pelo processo de avaliação e aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

A produção ocorrerá em São Paulo, no parque fabril do Instituto Butantan, por meio de transferência de tecnologia com a MSD, processo previsto para ser concluído em até 10 anos.

Referências

1. Oncoguia. Uso da quimioterapia no tratamento do câncer. Página 1
2. PUBMED. Exploring treatment options in cancer. Página 2
3. Pardoll_The blockade of immune checkpoints in cancer immunotherapy. Páginas 1, 4, 6 e 9
4. Diretrizes SBOC 2025 – Colo_do_utero. Página 21 – Diretrizes-SBOC-2025- Mama avancada. Página 23
5. ESMO. Adverse event profile for immunotherapy. Página 2 e 4.
6. Imunoterapia_ o que é e como funciona. Páginas 1, 3 e 7
7. INCA. Estimativa câncer 2026- 2028. Páginas 34 e 64
8. Estimativa INCA 2023. Página 30 e 40
9. Câncer do colo do útero – Instituto Nacional de Câncer – INCA. Página 1.
Cálculo de mortes por dia: 7.493 mortes / 365 dias = 20,5 = aproximadamente 20 mortes por dia
7. INCA. Estimativa câncer 2026-2028. Página 45
7. INCA 2026. Página 66

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações