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Dados do Ministério Público do Trabalho alertam que mais de 450 profissionais da construção civil morrem a cada ano no Brasil. Focado em mudar essa realidade, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em parceria com os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas), promoverá a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização entre os dias 17 e 19 de junho.
“Unir fiscais de diversos Creas e reunir informações para dar mais eficiência ao nosso papel, que é garantir que o engenheiro esteja à frente das atividades técnicas, é o principal objetivo dessa força-tarefa.”
Vinicius Marchese, presidente do Confea
Tendo início em Salvador, na Bahia, a iniciativa está alinhada com a nova proposta do Sistema Confea/Crea em adotar medidas práticas na hora de fazer entregas à população brasileira.
“Essa fiscalização intensiva terá viés educativo, porque os fiscais irão demonstrar para os moradores da Bahia a importância da presença de um profissional com conhecimento técnico especializado na supervisão, coordenação e execução de obras e serviços de engenharia.”
Vinicius Marchese, presidente do Confea
“A partir dessa ação, as pessoas vão ter mais clareza sobre como os profissionais habilitados garantem a preservação da vida”, complementa o presidente. “Conscientes disso, elas mesmas passam a afastar os executores leigos das atividades que são, por lei, atribuídas a engenheiros registrados no conselho.”
Outro objetivo da força-tarefa nacional será assegurar que empreendimentos de alto risco cumpram normas técnicas e padrões de segurança.
“A prioridade é prevenir acidentes, por isso o foco da ação será o cumprimento da Norma Regulamentadora NR-35, que estabelece requisitos e medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, organização e execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade”, explica o presidente do Crea-BA, o engenheiro de agrimensura Joseval Carqueija.
Como agirá a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização
A ação será promovida em duas frentes, de acordo com o planejamento definido pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep).
“A fiscalização será em obras de construção civil que estejam usando gruas, cremalheira e balancim, ou seja, equipamentos que exigem responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem”, ressalta o coordenador da Ceep, o engenheiro eletricista Sérgio Maurício Cardoso.
“Outra frente será feita em prédios já habitados, residenciais e comerciais, onde há obras e serviços de reforma de fachada, lavagem, limpeza e recuperação de juntas de dilatação e rejuntes”, acrescenta.
“Nesse caso, os agentes irão orientar sobre a importância dessas atividades serem executadas com base em projeto e instalação de equipamentos de ancoragem com Anotação de Responsabilidade Técnica, e que possuam plano de emergência e resgate, além de laudo de inspeção predial”, explica o coordenador.
Proposta da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização
A proposta da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização é padronizar procedimentos e conferir mais assertividade aos serviços prestados à população.
Para isso, em cada ação a expertise de alguns Creas na verificação de determinadas áreas será compartilhada com os regionais que possuem menos prática nesses mesmos setores, como será o caso na Bahia. Além disso, o Ministério Público do Trabalho será parceiro na ação conferindo o cumprimento das exigências da NR-35.
“Queremos levantar o que vai gerar de dados de eficiência de resultados nesse projeto-piloto na Bahia. E, dando certo, o que acreditamos que dará, pois fiscalização é sempre positiva para a sociedade, transformaremos em uma agenda nacional.”
Vinicius Marchese, presidente do Confea
Confea
O principal objetivo do Confea é zelar pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do país, observados os princípios éticos profissionais.
“A fiscalização do Confea é apontada para o cumprimento do exercício profissional, para o cumprimento da responsabilidade técnica. Nosso trabalho é exigir um profissional capaz à frente das atividades”, pontua o presidente do conselho.
