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Câmara do RJ conquista pela quinta vez o Selo Diamante de transparência

Casa foi a primeira Câmara Municipal do país e primeiro órgão público do estado do Rio de Janeiro a receber esse alto reconhecimento

Luciola Villela/CMRJ
Câmara do RJ conquista pela quinta vez o Selo Diamante de transparência
Câmara Municipal do Rio de Janeiro | Branded Content
16/11/2026 00:07

Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro conquistou o Selo Diamante, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país.

O programa verifica a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos, considerando critérios como acesso aos dados, detalhamento das informações, facilidade de navegação e atualização dos conteúdos.

Rafael Wallace/CMRJ
O presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado, exibe o troféu junto com o 1º vice-presidente, Willian Coelho (primeiro à esquerda), a 2ª vice-presidente, Tânia Bastos, e equipe

A conquista se deve à eficiência da gestão da instituição, com foco na economia de recursos próprios do orçamento da Casa e no redirecionamento para benefícios à cidade, aliada a práticas modernas de sustentabilidade e transparência na aplicação das verbas públicas.

Graças à gestão responsável da Casa, foi possível devolver aos cofres públicos milhões de reais, contribuindo ativamente para a criação e ampliação dos Supercentros Cariocas de Saúde, entre outras melhorias na área da Saúde.

Em setembro deste ano, foi aprovado projeto que destina R$ 75 milhões à implantação de um Super Centro em Piedade, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes. Somando os recursos já destinados, a Câmara chegou a quase R$ 600 milhões em transferências para a Saúde do município desde 2021.

Principais ações da gestão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro:

  • Digitalização

Todos os processos novos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro são digitais. Com isso, a eliminação do papel contribuiu com a redução de custos operacionais, principalmente em ganho de eficiência, já que processos mais robustos, como os licitatórios, ultrapassam milhares de páginas, dificultando a consulta.

Os únicos processos físicos ou híbridos ainda na Casa são aqueles iniciados antes de fevereiro de 2023 e que continuam tramitando.

  • Certificação Lixo Zero

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro é o único órgão público brasileiro a manter o certificado Lixo Zero por quatro anos consecutivos por destinar mais de 90% dos resíduos para reciclagem e compostagem.

Os resíduos recicláveis vão para a Cooperativa de Catadores do Município e os resíduos orgânicos vão para a compostagem, em que são recolhidos pela Ciclo Orgânico, empresa contratada via processo licitatório. A Câmara então emite o Manifesto de Transporte de Resíduos e a recebedora emite o Certificado de Destinação Final.

A metodologia da Certificação Lixo Zero, validada pela Zero Waste International Alliance, exige que no mínimo 90% de todos os resíduos gerados pela pessoa jurídica sejam desviados de aterros sanitários por meio de práticas como reutilização, reciclagem e compostagem.

No país, a certificação é concedida pelo Instituto Lixo Zero Brasil, uma organização que atua na promoção do conceito Lixo Zero por meio de programas de certificação, educação e mobilização, incentivando empresas, governos e sociedade civil a adotarem práticas que reduzam o desperdício e promovam a economia circular.

  • Resultados ambientais

De janeiro a agosto deste ano, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro encaminhou 45 toneladas de resíduos para reciclagem e compostagem; 84 toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas; 370 árvores foram poupadas com o reaproveitamento de papel/papelão; 360 mil litros de água foram economizados; e 3,6 toneladas de resíduos orgânicos foram transformadas em substrato.

  • Energia renovável

A migração do Edifício Francisco Serrador para o Mercado Livre de Energia (ACL) – modelo de negócio do setor elétrico brasileiro no qual os consumidores podem escolher de quem comprar a energia elétrica -, com uso de fontes renováveis, gera uma economia anual estimada em até R$ 1 milhão. As fontes contratadas são provenientes de energia eólica, fotovoltaica ou biomassa.

Com a ação, a Câmara se tornou a primeira Casa Legislativa da América Latina a operar com 100% de energia limpa sob esse modelo.