Suspensa validade do concurso do TJDFT para analista de sistemas

Terceirização no órgão impediu a nomeação de candidatos aprovados para as vagas, mas decisão judicial abre precedente à convocação

atualizado

metropoles.com

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1 de 1 TJDFT - Foto: Divulgação/TJDFT

Uma candidata aprovada em cadastro reserva conquistou na Justiça a suspensão da validade do concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para analista judiciário, especialidade em análise de sistemas. A 4ª Vara Federal Cível do DF deu parecer favorável a postulante ao cargo. Com isso, o concurso que venceria na semana que vem (20/4) continua valendo.

O advogado responsável pela ação, Max Kolbe, alegou que a candidata em questão, aprovada em cadastro reserva, foi prejudicada devido à contratação de profissionais terceirizados para o cargo pleiteado. “Todo candidato aprovado tem o direito subjetivo à nomeação quando é preterido por terceirizados ou temporários. Com isto, as filas se arrastam e não se faz justiça com quem se dedicou, estudou e conseguiu a aprovação”, ressalta.

No tribunal brasiliense existem atualmente dois cargos vagos na área. O concurso de 2015 abriu um posto imediato, além de formar cadastro reserva. Max Kolbe requer a convocação de sua cliente, já que as vagas existem e estão ocupadas por mão de obra terceirizada, o que será analisado agora pela justiça. Ele acredita em um parecer favorável, visto que a medida é garantida em lei.

“O importante é que vamos abrir precedentes para que outros na mesma situação sejam atendidos e tenhamos seleções mais transparentes e órgãos compostos realmente por servidores concursados”, explica o advogado.

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