Concurso do Depen: expectativa é que edital saia antes de junho

O ano de 2020 começa com uma boa surpresa. Por meio da portaria nº 675, publicada em edição extra do Diário Oficial, em 31 de dezembro, o novo concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi oficialmente autorizado. O aval do Ministério da Economia prevê  309 vagas, sendo 294 para o cargo de agente federal de execução penal, com exigência apenas ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”.

As outras 15 oportunidades são para especialista federal em assistência à execução penal, de nível superior. Com a carta-branca, o órgão, agora, tem um prazo de 6 meses para a publicação do edital de abertura de inscrições, o que deve ocorrer até 30 de junho. Porém, é possível que a liberação ocorra antes deste prazo.

Uma vez autorizado, os próximos passos vão definir a comissão organizadora e o nome da banca responsável pela aplicação das provas. As regiões para onde os postos serão distribuídos ainda deverão ser confirmados.

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Veteranos

No caso do agente, para concorrer é necessário ter ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.030, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. Para os servidores veteranos, a remuneração chega a R$ 10.202,50.

Já o especialista destina-se àqueles com nível superior em áreas específicas. O inicial, neste caso, é de R$ 5.865,70.