Ebserh prepara concursos para hospitais universitários

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) está com os preparativos avançados para dois concursos: um nacional e outro para o Hospital da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Serão 2.250 vagas para profissionais de níveis médio e superior em 20 estados. A banca examinadora deve ser conhecida nos próximos dias.

A chamada pública para que as empresas organizadoras apresentassem suas propostas para os dois editais ocorreu em 12 de agosto. O trâmite está sendo finalizado e, em breve, o resultado deve ser conhecido oficialmente.

Em 2018, quando foi realizado o último concurso nacional para 1.196 vagas em três editais, a organização ficou por conta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Espera-se que uma só empresa seja responsável pelos processos de seleção.

As oportunidades descritas no projeto básico nacional estão distribuídas entre as áreas administrativa – 115 vagas em 14 especialidades –, médica – 448 postos em 69 especialidades – e assistencial, 800 vagas para 39 especialidades.

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) está na lista dos contemplados. No projeto para reforçar o quadro mineiro, há 173 vagas para 71 especialidades médicas, 614 em 43 cargos da área assistencial e 100 para 17 cargos administrativos.

73 vagas temporárias para médicos

Além do concurso nacional, há três processos seletivos em andamento. Ao todo são 73 vagas para médicos em várias especialidades para trabalharem em jornadas de 24 horas semanais. Os contratos são temporários e têm validade de 180 dias, podendo ser prorrogados por igual período.

As oportunidades são para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (RS), Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (GO) e Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (Rio Grande-RS). A remuneração é de R$ 8.647,57.

Derrota na Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, determinou na última semana que a Ebserh contrate aprovados que sejam pessoas com deficiência (PcD) em seus concursos vigentes em número suficiente para atender às exigências de no mínimo 5% do quadro, determinada pela Lei nº 8.213/1991.

A ação é de autoria do procurador Luís Paulo Gomes Santos, do Ministério Público do Trabalho, que identificou o descumprimento da legislação. Na época do início do processo, a estatal tinha 28.828 servidores, sendo 645 PcDs. O quantitativo mínimo deveria ser de 1.414.

Em sua defesa, a empresa alegou que, apesar de atender às reservas de vagas em seus editais de seleção, não houve aprovados em número suficiente para o preenchimento das vagas.

Segundo a Ebserh, a ordem de convocação é a seguinte: as duas primeiras e a quarta vagas são ocupadas por aprovados da ampla concorrência, a terceira por candidatos na condição de pessoa negra ou parda e a quinta por PcD. Na alegação do procurador, o critério deve ser o de alternância e proporcionalidade, e não o usado pela empresa.