Ministro de Lula ganha celular de chineses, mas o entrega à União

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro dos Santos, ganhou um celular Huawei do governo chinês, mas teve que entregar o aparelho ao acervo público da União após a Comissão de Ética Pública (CEP) entender que ele não poderia ficar com o dispositivo.

O ministro também recebeu um jogo de chá de porcelana chinesa, formado por seis xícaras e um bule. O conjunto também foi entregue ao patrimônio da União.

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General Marcos Antônio Amaro

Marcos Correa/PR

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Ministro-chefe do GSI, Marcos Amaro

Agência Brasil

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O ministro do GSI, general Amaro

Paulo Cappelli / Metrópoles

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O ministro do GSI, general Amaro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Os presentes foram entregues durante um jantar oferecido pelo governo brasileiro ao presidente da China, Xi Jinping, em 20 de novembro de 2024. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os outros chefes de Poderes.

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Lula ao lado de Xi, no Brasil

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China condena dois ex-ministros da Defesa à pena de morte suspensa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chefe do Executivo chinês Xi Jinping

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Presidente da China Xi Jinping

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Lula recebeu Xi no Brasil

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O secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, e o secretário-executivo adjunto, Lincoln Bernardes Júnior, também foram presenteados pelo governo chinês, cada um, com um jogo de chá e um celular iPhone 16. Ambos também devolveram os objetos.

De acordo com a Comissão de Ética, os itens ultrapassam o limite de 1% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 44 mil, considerado o teto remuneratório da administração pública, e, portanto, devem ser considerados presentes, e não brindes.

O celular Huawei Mate 60 Pro, entregue a Amaro, pode ser encontrado na internet a partir de R$ 5,3 mil. Já o celular iPhone 16 é avaliado em R$ 7,8 mil no site da Apple.

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Celular iPhone 16

Reprodução/ Apple

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Celular Huawei Mate 60 Pro

Reprodução/ Aliexpress

“Os itens devem ser tratados como presentes institucionais e, em observância ao disposto nos arts 17 e 18 do Decreto nº 10.889/2021, entregues ao Setor de Patrimônio da Presidência da República para avaliação, registro e destinação adequados”, escreveu o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, da Comissão de Ética.

O órgão colegiado avaliou ser pertinente a devolução dos presentes para prevenir ou impedir situação que configure conflito de interesses.

GSI diz que celulares foram entregues ao setor de patrimônio

Em nota, o GSI explicou que buscou a Comissão de Ética por iniciativa própria e que já entregou os presentes ao setor de patrimônio da Presidência da República.

“Por iniciativa do GSI e à luz da legislação vigente, foi realizada consulta formal à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, solicitando orientação quanto à destinação a ser dada aos presentes entregues por integrantes da comitiva do governo da China. A referida Comissão definiu pela entrega dos itens ao Setor de Patrimônio da Presidência da República, o que foi feito”, detalhou.

O órgão também destacou que os procedimentos de regularização patrimonial dos itens estão em andamento na Divisão de Patrimônio da Secretaria de Administração da Presidência da República.

“No âmbito do GSI o procedimento estendeu-se a todos os servidores agraciados com presentes institucionais da comitiva do governo da China”, finalizou.