Ministro do TCU vai se declarar suspeito em ação sobre sala VIP do TST

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues informou à coluna que irá se declarar suspeito no processo que vai analisar a construção de uma sala VIP para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Conforme revelou a coluna Grande Angular, do Metrópoles, Walton Alencar é irmão do ministro do TST Douglas Alencar – que será diretamente beneficiado pela nova sala VIP.

Mais cedo, o ministro do TCU afirmou à coluna que não estava sabendo que tinha sido sorteado relator da ação.

No total, o TST vai gastar R$ 1,5 milhão, em dois anos, para utilizar a sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, com o objetivo de garantir segurança e conforto aos ministros da Corte.

O contrato prevê o uso de uma área institucional no terminal, incluindo acompanhamento pessoal por funcionários, estacionamento privativo para os 27 ministros e veículo para escolta.

Segundo o documento assinado com a concessionária Inframerica, o serviço também contempla transporte executivo, com deslocamento personalizado entre o terminal e a aeronave, realizado por veículo exclusivo da administradora, conduzido dentro do pátio aeroportuário.

De acordo com o TST, a contratação tem a mesma finalidade de acordos firmados com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A decisão decorre da necessidade de minimizar riscos à segurança em áreas de circulação pública do terminal, considerando a rotina de viagens dos ministros para atividades judicantes e correcionais em todo o país. O espaço, localizado em área restrita do aeroporto, permitirá um embarque e desembarque mais seguro e organizado, com apoio logístico especializado”, detalhou o TST, em nota.

O TST ressaltou que a sala exclusiva visa preservar a integridade física dos magistrados e oferecer mais conforto, garantindo que os custos sejam compatíveis com o orçamento da Corte. O mobiliário será reaproveitado do acervo do tribunal para reduzir despesas adicionais.

“A contratação foi realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação em razão do valor, e contempla, além do espaço físico, o credenciamento e o treinamento exigidos pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para atuação em áreas restritas”, completou o tribunal.

Deputado aciona TCU após TST também comprar carros de luxo

Conforme revelou a coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, o TST também adquiriu 30 veículos de luxo da marca Lexus para transportar os ministros da Corte em seus afazeres, em Brasília. Cada um deles saiu a R$ 346,5 mil, totalizando R$ 10,39 milhões. O TST tem 27 ministros. Esse caso também deverá ser analisado pelo TCU.

O modelo escolhido pela Corte é o Lexus ES 300H, um carro híbrido. Considerado um sedã de luxo, o veículo combina motor 2.5 a combustão com um outro, elétrico, resultando em uma potência de 211 cavalos.

Na página do Tribunal Superior do Trabalho, é possível consultar um “estudo técnico preliminar” sobre a renovação da frota de veículos do órgão.

Num dos itens, os técnicos responsáveis pelo estudo elencam opções de veículos que atenderiam aos requisitos do tribunal. São mencionados o Honda Accord (R$ 332,4 mil); o elétrico BYD Seal (R$ 310,7 mil); o Toyota Camry (R$ 344,1 mil); e o Lexus – orçado, pelos técnicos, em R$ 396 mil. O preço final do Lexus acabou ficando abaixo dessa alternativa.

O vice-líder da Oposição na Câmara, deputado Sanderson (PL-RS), apresentou nessa terça-feira (12/8) uma representação ao TCU para que a Corte avalie a aquisição dos carros de luxo.