Ministério investiga uso de emenda de líder do União por promoção

O Ministério do Esporte afirmou que abrirá uma investigação interna para apurar uso de emenda indicada pelo líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), por promoção pessoal. Como revelou a coluna, evento bancado com verba de R$ 980 mil divulgou o nome dele e de um suplente de deputado federal.

Segundo a pasta informou em nota, caso os fatos sejam confirmados, “especialmente a utilização de recursos públicos para promoção pessoal, haverá afronta ao princípio constitucional da impessoalidade e às normas que disciplinam a execução das parcerias celebradas com esta pasta”.

“Concluída a apuração, e sendo constatadas irregularidades, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis e, caso sejam identificados indícios de infração à legislação eleitoral, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para as providências de sua competência”, completou.

A emenda foi indicada pela liderança do União Brasil por meio da Comissão de Esporte para bancar a realização das Olimpíadas do Bacanga, entre 5 e 26 de julho deste ano. A quantia de R$ 980 mil foi paga pela União ao Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança, em maio.

A ONG que recebeu os recursos tem ligação com Ivan Júnior, uma vez que a atual presidente, Lindalva Lira Silva, é mãe de uma ex-assessora dele. Já a empresa contratada para executar o evento tem entre os administradores o pai de uma ex-assessora de Ivan Júnior e recebeu R$ 978 mil.

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Imagens do evento publicadas em rede social mostram que o nome de Ivan Júnior e de Pedro Lucas foi estampado em materiais de divulgação, uniformes distribuídos aos participantes e estruturas.

O que dizem o líder e o suplente

Procurado pela coluna, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas, ressaltou que o instituto executa diversos projetos em parceria com o poder público e a iniciativa privada. “Da mesma forma, a empresa contratada possui atuação na execução de projetos dessa natureza”, destacou em nota.

“O evento teve caráter exclusivamente esportivo e comunitário, viabilizado regularmente. A eventual menção ao nome do parlamentar em materiais de divulgação do evento não decorreu de qualquer ação de promoção eleitoral ou pedido de voto, tampouco descaracteriza o caráter público da iniciativa”, completou.

O gabinete do líder do União Brasil na Câmara afirmou ainda que ele destinou recursos para fomentar o esporte e a inclusão social, “sem qualquer desvio de finalidade, sendo a execução e a divulgação institucional de responsabilidade da entidade organizadora, dentro da legalidade”.

A nota também afirma que Pedro Lucas esteve presente no evento como espectador e apoiador da iniciativa, em razão de sua reconhecida ligação com o esporte e com a corrida de rua. “Não participou da organização das competições, da entrega de premiações ou de qualquer ação voltada à promoção pessoal durante o evento”, completou.

Ivan Júnior, por sua vez, afirmou que é um dos mobilizadores do evento, assim como ajudou em toda a organização. “O instituto IAMUC executa diversos projetos sociais com o poder público e a iniciativa privada, assim como a empresa contratada para a execução do projeto que atendeu mais de 6 mil participantes em 21 dias de olimpíadas, como a própria rede social da olimpíadas pode comprovar”, destacou.

Entidade e empresa defendem evento

O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança, por sua vez, afirmou que “teve a honra de executar o maior projeto esportivo e cultural da história de São Luís”. Segundo a entidade, o fato da filha da presidente do instituto, Lívia Régia Lira Silva, ter sido assessora do Ivan Júnior “não apaga nem mancha o brilhantismo e nem o sucesso que está sendo o evento”.

“Em relação à empresa que celebramos o contrato para a execução do evento, priorizamos uma empresa da nossa comunidade e que temos grau de confiabilidade para a execução do projeto e para a prestação de contas que ainda não chegamos nessa fase”, defendeu.

A empresa University of Porto LTDA afirmou que o instituto a contratou para realizar as Olimpíadas do Bacanga pela confiança e credibilidade que têm na empresa. Clodomir dos Santos Abreu, sócio-administrador da empresa, afirmou que só houve pagamento quando parte da produção e programação já tinha sido realizada.

A firma destacou que é de conhecimento público que o evento foi patrocinado pelo governo federal através de uma emenda e que ainda estão executando o projeto, uma vez que a fase de prestação de contas ainda não começou.