Lula prometeu afastar Juscelino caso PGR o denunciasse. E agora?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu afastar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), caso ele fosse denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bom, a PGR acaba de denunciar o ministro de Lula por corrupção passiva.

Enquanto deputado federal, Juscelino enviou emendas parlamentares para asfaltar uma estrada que corta suas fazendas em Vitorino Freire, no Maranhão. O desvio foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal o indiciou em junho de 2024 e, na ocasião, Lula prometeu afastar caso o PGR Paulo Gonet o denunciasse.

“O que eu disse para o Juscelino: ó, primeiro, a verdade só você que sabe. Então é o seguinte: se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento você continua como ministro”, disse o presidente, em entrevista ao UOL. “Se for aceito [o indiciamento], vai ser afastado”, prosseguiu.

Defesa de Juscelino

O ministro disse que ainda não foi notificado sobre a denúncia. Também afirma que o caso não tem relação com a pasta.

Leia a íntegra da nota:

“A defesa de Juscelino Filho esclarece que até o momento não foi notificada sobre a denúncia do Ministério Público. Tal andamento sequer consta na consulta processual. Aliás, em se confirmando, temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos.

De toda forma, o ministro reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país. O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas.

Aliás, essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional.

Além disso, o ministro ressalta que o caso não possui qualquer relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, cuja gestão – assim como em todos os cargos públicos que atuou – é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público.

Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos.

O ministro reitera sua confiança na Justiça e na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, acreditando que a verdade prevalecerá e que sua inocência será devidamente comprovada.”