Deputado cobra PGR após Toffoli viajar com advogado do caso Master

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise a viagem a Lima, no Peru, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ao lado do advogado Augusto Arruda Botelho — defensor de Luiz Antônio Bull, um dos alvos da investigação sobre o Banco Master.

Toffoli viajou à capital peruana em um jatinho do empresário Luiz Osvaldo Pastore no último dia 29 para assistir à final da Libertadores, disputada entre Flamengo e Palmeiras. O ministro do STF viu a equipe alviverde, de quem se declara torcedor, perder para o rubro-negro por 1 a 0.

Após a carona, revelada pelo jornal O Globo, Toffoli deu decisões sensíveis relacionadas ao caso Master. Em uma delas, decretou sigilo total no processo, de forma que não ficam acessíveis ao público nem mesmo as iniciais das partes.

No ofício, Luiz Philippe de Orleans e Bragança pede que Paulo Gonet examine, com urgência máxima, a regularidade da permanência de Toffoli na relatoria da investigação do Master.

“Entendemos, salvo melhor juízo, que uma viagem internacional em jatinho particular, para evento esportivo, compartilhada com o advogado de investigado em procedimento sob relatoria do próprio ministro, configura vantagem de alto valor econômico presumível e enquadra a situação concreta das hipóteses legais que vedam a aceitação de presentes, auxílios ou contribuições de pessoas com interesse direto na causa”, escreveu o deputado.

“O ministro relator deveria ter se declarado suspeito, porém, dada a inexistência de tal fato, é imperativo que o Ministério Público Federal, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e parte atuante na investigação, assuma sua responsabilidade institucional de provocar o exame dessa incompatibilidade, por meio da exceção de suspeição prevista na legislação e também no RISTF”, prosseguiu Orleans e Bragança.