Deputada do PSol enviou emenda a ONG da madrasta de seu chefe de gabinete

A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) mandou emenda parlamentar para entidade do terceiro setor que é presidida por familiar de um de seus assessores na Câmara dos Deputados, o que é irregular. A Associação Sociocultural Yawanawá, que foi beneficiada com a emenda, é comandada pela madrasta do chefe de gabinete da parlamentar.

Embora Célia Xakriabá tenha sido eleita por Minas Gerais, o projeto viabilizado com a emenda é executado no município de Tarauacá, no Acre. Ao todo, a ONG recebeu R$ 250 mil para a realização do Festival Mariri Yawanawá, a implantação de centro cultural e a produção de exposição fotográfica.

A Associação Sociocultural Yawanawá, sediada no Acre, é presidida por Laura Soriano de Yawanawá. A dirigente é madrasta do chefe de gabinete de Célia Xakriabá, Thiago Yawanawá.

Em nota, a deputada afirmou que exerce seu mandato “em defesa de todos os povos indígenas do Brasil” e que repudia toda e qualquer malversação de recursos públicos, especialmente quando em prejuízo das necessidades dos povos indígenas. (veja posicionamento completo abaixo)

O Festival Mariri Yawanawá ocorreu em agosto deste ano na aldeia Yawarãni, localizada na Terra Indígena do Rio Gregório, em Tarauacá (AC). O evento, conforme a associação divulgou nas redes sociais, reuniu atividades de “dança, cura, arte, expressão artística, manifestação cultural e espiritual Yawanawa”.

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O plano de trabalho estima o custo do festival em R$ 100 mil, com expectativa de participação de 13 aldeias e de 500 pessoas. O documento indica que outros R$ 100 mil seriam gastos no Centro Cultural e Espiritual Yawanawá e os R$ 50 mil restantes na exposição de fotografias Yawanawás. O convênio ainda está na fase de execução.

Arte / Metrópoles

O pagamento da verba do orçamento da União à entidade ocorreu em fevereiro deste ano, portanto, após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a execução de emendas a ONGs dirigidas por familiares dos assessores dos parlamentares responsáveis pelas indicações.

Na ocasião, Flávio Dino citou nepotismo e que esse tipo de repasse pode configurar ato de improbidade administrativa. A decisão se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

O que diz a deputada

Em nota à coluna, o gabinete da deputada federal Célia Xakriabá afirmou que foca sua atuação em Minas Gerais, estado pelo qual pode tornar-se a primeira pessoa indígena reeleita na história do país.

“Entre 2023 e 2026, foram 2.143 proposições e cerca de 111 milhões de reais destinados a Minas Gerais. Sendo uma das poucas representantes dos povos originários no Congresso, Célia Xakriabá exerceu seu mandato em defesa de todos os povos indígenas do Brasil”, destacou.

Ainda na nota, a parlamentar também afirma que a indicação da emenda em questão foi feita antes do julgamento pelo STF na ADPF 854. “Repudiamos toda e qualquer malversação de recursos públicos, especialmente quando em prejuízo das necessidades dos povos indígenas, e ressaltamos que a responsabilidade pela fiscalização da execução das emendas compete ao TCU e à CGU”, frisou.

Ministério se manifesta

Em nota enviada à coluna, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que, na condição de órgão executor, atuou exclusivamente no processamento e na execução administrativa dos recursos referentes à emenda parlamentar nº 43220001, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá.

“Conforme a repartição de competências e as atribuições legais aplicáveis às emendas parlamentares, cabe ao Poder Legislativo, por meio do parlamentar autor da emenda, realizar sua indicação e definir a destinação dos recursos, enquanto ao Poder Executivo, por intermédio do órgão responsável, compete proceder à análise, ao processamento administrativo e à execução da despesa, observados os requisitos legais e regulamentares pertinentes”, destacou.

A pasta também reafirmou seu compromisso com “a transparência, a regular aplicação dos recursos públicos e a atuação dos órgãos competentes de controle e fiscalização, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”.