Canetas emagrecedoras: Saúde recusa propostas de fundações de GO e SP

O Ministério da Saúde reprovou definitivamente as propostas apresentadas por fundações ligadas ao governos de Goiás e de São Paulo para a produção de canetas emagrecedoras. O resultado final da avaliação foi publicado na edição dessa terça-feira (25/11) do Diário Oficial da União (DOU). Até então, os projetos estavam em fase de recurso.

Enquanto o Ministério da Saúde exclui projetos ligados a governos de oposição, a Fiocruz – que é um braço da pasta – firmou contrato com a EMS para a produção de canetas emagrecedoras apesar de a farmacêutica ter apresentado uma proposta mais cara do que a da concorrente, conforme revelou a coluna nesta reportagem.

Além disso, a parceria da Fiocruz com a EMS vincula futuro fornecimento desses medicamentos ao SUS sem que haja, porém, licitação ou contrato de compra. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar a parceria, que foi anunciada nas redes sociais pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), como uma “notícia bombástica”.

As duas propostas recusadas pela pasta foram fornecidas pelo Remédio Popular (Furp), do governo paulista, e pela Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego). Ambos os projetos foram apresentados pelo rito padrão, de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), ainda em 2024.

No início deste mês, o Ministério da Saúde explicou que os projetos envolvendo o Furp e a Iquego descumpriram requisitos básicos, “como envolvimento de uma terceira empresa no projeto sem fazer parte da parceria e a ausência de transferência do princípio ativo, respectivamente”. “A transferência de tecnologia e o desenvolvimento do produto no Brasil é o mote principal desta política”, acrescentou o órgão.

Procurada desde terça-feira para prestar novos esclarecimentos, a Pasta não se manifestou.