Bets ilegais: instituições financeiras entram na mira da Fazenda

O Ministério da Fazenda está de olho nas instituições financeiras e de pagamentos que operam pagamentos para bets ilegais. A pasta estuda a publicação de uma portaria, nas próximas semanas, para tratar do assunto.

Reportagem publicada pela coluna nessa sexta-feira (28/2) revelou os nomes de oito instituições financeiras que atuam como intermediárias de pagamentos para empresas de apostas que operam sem o aval da Fazenda. A lista de instituições inclui nomes conhecidos do mercado, como o FitBank – que possui o JP Morgan em sua base de acionistas –, a Voluti e a Microcash.

8 imagens

Fechar modal.

1 de 8

Fitbank

Reprodução

2 de 8

Treeal

Reprodução

3 de 8

Voluti

Reprodução

4 de 8

Creditag

Reprodução

5 de 8

Microcash

Reprodução

6 de 8

Sants bank

Reprodução

7 de 8

Ecomovi

Reprodução

8 de 8

Silium

Reprodução

A Lei das Bets, de 2023, proíbe que instituições financeiras façam transações junto a bets ilegais. A legislação não deixou claro, contudo, como ser daria essa regulação. É justamente esse vácuo que a nova portaria a ser publicada pela Fazenda vai tratar.

Desde o início do ano o Ministério da Fazenda já notificou 22 instituições financeiras e de pagamentos por operaram transações para bets ilegais. Foram identificados mais de 5 mil sites ligados a cerca de 70 empresas de apostas não autorizadas pelo governo federal.

Além de irregular, a atuação dessas instituições tem favorecido a manutenção e a proliferação das bets ilegais na internet.

No âmbito de práticas preventivas à lavagem de dinheiro, as instituições financeiras têm a obrigação legal de realizar o compliance com seus clientes, bem como analisar características de eventuais transações suspeitas.