Tácio LorranColunas
Aposentado, ex-juiz Marcelo Bretas alega burnout e Instagram desmente
Ex-juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas pediu à Justiça isenção do IRPF por moléstia grave
atualizado
Compartilhar notícia
O ex-juiz da Lava Jato Marcelo Bretas (foto em destaque) entrou com um processo na Justiça para ter direito à isenção do Imposto de Renda (IRPF). Ele alega que sofre de moléstia profissional em razão de burnout. A Justiça Federal, contudo, negou a solicitação. E para comprovar que não há moléstia alguma, o tribunal mostrou que o próprio Marcelo Bretas anuncia seu trabalho normalmente como consultor de compliance em suas redes sociais.
A sentença, obtida pela coluna, é da juíza federal Bianca Stamato Fernandes, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). Ela rejeitou no último dia 10 os embargos de declaração de Marcelo Bretas.
O ex-juiz da Lava Jato pleiteou a isenção do desconto do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) retido na folha de pagamento de aposentadoria ao alegar ser “portador de moléstia grave”. No processo, Marcelo Bretas afirmou que tem síndrome de burnout, um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico. A principal causa da doença é o excesso de trabalho.
Na decisão, a juíza concluiu que não ficou demonstrada a existência de quadro clínico crônico oriundo de distúrbio emocional e do qual decorra comprometimento da definitivo da capacidade laboral.
“Eventual reconhecimento do benefício fiscal depende da demonstração inequívoca de que a enfermidade alegada pelo autor qualifica-se como moléstia profissional. Entretanto, a escassa documentação médica acostada aos autos não comprova a existência de situação que persiste de forma contínua, de modo a configurar a existência do referido distúrbio”.
“Por outro lado, é fato notório, como bem noticiado pela União Federal, que o autor exerce regularmente atividades profissionais, como ‘produtor de conteúdo digital’, ‘Conselheiro’ e ‘Consultor em Compliance e Governança’, circunstância fática que afasta a tese de que o autor padece de síndrome de burnout. Assim, não restou demonstrada a moléstia profissional”, concluiu Bianca Stamato Fernandes.
Em seu perfil no Instagram, Marcelo Bretas se apresenta como conselheiro e consultor em compliance e governança. Ele tem 127 mil seguidores na rede social.
No LinkedIn, o ex-juiz federal traz novos detalhes: “Atuação independente como Senior Advisor e Board Member, com foco em governança corporativa, compliance, integridade institucional e gestão de riscos. Apoio a conselhos de administração, alta liderança e organizações em contextos sensíveis, incluindo prevenção de riscos reputacionais, investigações internas, programas de integridade e relações institucionais. Experiência aplicada a setores regulados e ambientes de alta exposição pública, com visão estratégica, independência e rigor técnico.”
