Advogado foi absolvido em processo que condenou Esquerdogata por desacato

O advogado Fernando Ruas Guimarães foi absolvido no processo que condenou a influenciadora Aline Bardy Dutra, conhecida como Esquerdogata, pelo crime de desacato após um episódio envolvendo policiais militares em um bar de Ribeirão Preto, em 2022.

As decisões, em primeira e segunda instâncias, reforçam que apenas a influenciadora recebeu condenação no caso. Inicialmente, a coluna havia informado que o advogado também havia sido condenado. O texto foi corrigido logo em seguida.

Na ocasião, Aline estava em um bar de Ribeirão Preto, embriagada, e chegou a colar um adesivo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma viatura da Polícia Militar.

Segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Aline e o advogado Fernando Ruas Guimarães terem ofendido a integridade física de policiais militares com “socos, unhadas e pontapés”. A defesa da influenciadora sustentou que ela foi abordada de forma agressiva pelos agentes, que a teriam arrastado para fora do estabelecimento, além de alegar que foi chamada de “vagabunda”.

Em 19 de fevereiro deste ano, Aline foi condenada em primeira instância pelos crimes de desacato e desobediência, com pena de 30 dias-multa. Ela foi absolvida das acusações de resistência e lesão corporal leve. O processo está em fase de recurso.

Já o advogado Fernando Ruas Guimarães foi absolvido de todas as acusações e não recebeu qualquer condenação.

Na sentença, o juiz de direito Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto, afirmou que havia elementos para condenar Aline pelos crimes de desobediência e desacato.

“[Os fatos] são suficientes para a configuração dos crimes de desobediência e desacato, pois além de não cumprir a ordem legítima emanada pelos policiais de apenas se identificar, diante do comportamento inadequado anterior, ainda os menosprezou no exercício da função, na presença de várias pessoas, proferindo palavras de baixo calão e chamando os policiais de ‘policiais de bosta'”, escreveu o magistrado.

Na segunda instância, em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a absolvição de Fernando Ruas Guimarães e absolveu a Esquerdogata do delito de desobediência, mantendo a condenação dela por desacato.