A justificativa do Senado para alugar 79 SUVs de luxo com teto solar

O Senado Federal alugou 79 carros SUV de luxo com teto solar e uma minivan adaptada para pessoa com deficiência por R$ 796,5 mil mensais – mais do que o dobro do contrato anterior: R$ 377,8 mil por mês. À coluna a Casa atribuiu a escolha à maior “segurança institucional”.

Para o Senado, a altura, a robustez e a resistência desses veículos premium pesaram na decisão, pois, segundo o entendimento da Casa Alta, esses pontos conferem mais proteção aos passageiros, ao mesmo tempo em que diminuem riscos no trânsito.

“O SUV, por sua concepção, dificulta a visualização do interior e proporciona maior capacidade de resposta em eventual necessidade de manobra evasiva”, informou, em nota.

O Metrópoles visitou o Senado à procura dos novos carros oficiais. Confira os modelos:

A escalada de preço veio acompanhada de uma mudança de categoria, já que os automóveis anteriores eram do modelo sedan. Os novos veículos apresentam acabamentos sofisticados, conectividade de última geração, Wi-Fi nativo, Google Assistente built-in, 177 CV de potência e motor 1.5 turbo com injeção direta.

• Contrato atual: 79 carros novos do modelo Equinox Activ Turbo 177cv 2025 ou Equinox RS Turbo 177cv 2025, da Chevrolet, e mais uma minivan adaptada T8, da JAC Motors;
• Contrato anterior: 79 carros de modelo Toyota Corolla, Nissan Sentra ou similar (versão 2025), além de uma minivan adaptada Kia Carnival ou similar.

A Casa disse que avaliou critérios de segurança, a exemplo de air bags e freio ABS, e especificações como comprimento mínimo, altura máxima e distância mínima entre eixos, para fechar o contrato para alugar 79 carros GM/Equinox, da Chevrolet, um dos que gabaritou os critérios. O teto solar não figuraria na lista, mas entrou no pacote.

“O modelo GM/Equinox foi um dos que atenderiam tais especificações, sem exclusão dos demais existentes no mercado. A especificação de itens de conforto, como o teto solar, não foi e não está presente nos requisitos obrigatórios do Edital. Tais itens agregam custo desnecessário e não são funcionais para as atividades do órgão. O foco das exigências recaiu em itens essenciais, como airbags, sistemas de freio ABS”, complementou.

Além disso, o Senado informou que o contrato prevê um veículo para cada parlamentar, um para o diretor-geral e outro para o secretário-geral da Mesa Diretora. Cinco senadores abriram mão do benefício: Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Cleitinho (Republicanos-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), atualmente licenciado.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem direito a dois automóveis sedan SW4 SRX 23/24, da Toyota, com sete lugares e movidos a diesel, para si e para a própria escolta policial. A única diferença é que o senador se locomove na versão blindada do carro. A Casa desembolsa R$ 719,6 mil para alugar os dois veículos de alto padrão por 2 anos e 6 meses – o correspondente a quase R$ 30 mil por mês.

O Senado justificou que a decisão pela locação de carros, em detrimento da compra, é motivada por uma série de aspectos, como a desvalorização do valor do automóvel no decorrer dos anos, o gerenciamento da manutenção e a indisponibilidade de um veículo reserva:

“Entre os principais benefícios está a previsibilidade de custos, já que as despesas mensais são fixas e incluem manutenção, seguro e assistência. Também há o benefício da renovação periódica da frota, garantindo veículos mais modernos, seguros e eficientes. A flexibilidade contratual permite ajustar a frota conforme a demanda, algo essencial em contextos de sazonalidade. A manutenção preventiva e corretiva oferecida pelas locadoras aumenta a disponibilidade dos veículos e reduz o tempo parado”, diz a nota.

Outros pontos remetem a combustível, emplacamento, licenciamento, multas, gerenciamento de seguros e sinistros, além das trocas de mandato:

“Adotar uma frota própria representa imobilização de capital, ausência de veículos de substituição imediata em caso de sinistro, avaria mecânica ou mesmo manutenção preventiva, o que compromete a continuidade das atividades. Além disso, para manter a frota operando, é necessário dispor de estrutura própria para reparos ou firmar contratos paralelos específicos para manutenção e aquisição de combustível, aumentando a complexidade administrativa e os custos indiretos da operação”, complementou.

Regras para uso de carros oficiais do Senado

Normas da Casa restringem o direito de usar os carros oficiais aos senadores, ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa. Cada veículo só pode rodar no Distrito Federal e no Entorno, área considerada a até 100 quilômetros calculados a partir do Senado, salvo em casos de emergência.

O uso dos automóveis é voltado estritamente ao trabalho. Por isso, é proibido usá-los desde a noite de sexta-feira até manhã de segunda-feira, bem como em feriados e quando o parlamentar estiver fora do Distrito Federal, à exceção de autorização concedida pelo primeiro-secretário do Senado.

De acordo com o contrato, a empresa deve renovar a frota a cada 2 anos e 6 meses. O documento também estabelece que o acordo pode ser prorrogado de 60 a 120 meses, isto é, de 5 a 10 anos.

Os veículos já estão em uso e em circulação. Cabe à Coordenação de Transportes realizar o controle diário dos veículos, o que inclui os registros relacionados à finalidade do serviço, à identificação do veículo, do motorista e do órgão solicitante, aos horários de partida e de chegada, aos locais de origem e de destino, à quilometragem rodada e à vistoria.