Promotoria volta a pedir bloqueio de bens de Alckmin no caso Odebrecht

O Ministério Público de São Paulo não desistiu de ver os bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB-SP) bloqueados pela Justiça. O futuro vice na chapa do ex-presidente Lula é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014.

O promotor Ricardo Manuel Castro entrou com um recurso contra a decisão da Justiça paulista que revogou no último dia 19 o bloqueio dos bens de Alckmin até o valor de R$ 9,9 milhões. A medida havia sido determinada em 2019 para garantir que o ex-governador tenha como devolver dinheiro aos cofres públicos caso seja condenado.

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Lula e Alckmin disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2006 em uma campanha marcada por ataques mútuos. Lula saiu vencedor com 48,61% dos votos

Band/Reprodução

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Após a derrota, Alckmin seguiu como oposição ferrenha a Lula

Filipe Cardoso/ Metrópoles

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No entanto, mirando nas eleições de 2022, o ex-presidente mostrou interesse em ter Alckmin como vice

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Pouco antes do Natal, Lula e Alckmin tiveram o primeiro encontro

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A aliança entre os políticos é estratégica. Ter Alckmin como vice pode atrair setores do mercado e do empresariado que resistem ao nome de Lula como candidato à Presidência da República

Michael Melo/Metrópoles

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O tucano pode, também, agregar mais votos de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país

Igo Estrela/Metrópoles

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A aliança entre os políticos foi oficializada em abril de 2022. A "demora" envolveu, além das questões legais da política eleitoral, acordo sobre a qual partido o ex-governador se filiaria

Ana Nascimento/ Agência Brasil

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Ao ser vice de Lula, Alckmin almeja ganhar ainda mais projeção política, o que o beneficiará durante possível corrida presidencial em 2026

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Em 18 de março de 2022, Alckmin anunciou a filiação ao PSB, depois de 33 anos no PSDB

Divulgação/ Ricardo Stuckert

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Carlos Siqueira, Geraldo Alckmin, Lula e Gleisi Hoffmann

Fábio Vieira/Metrópoles

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que não havia mais motivo para manter os imóveis, veículos e contas bancárias em nome de Alckmin indisponíveis depois das alterações feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade no ano passado, afrouxando as punições.

Segundo a magistrada, o MP precisaria agora mostrar que “há indícios concretos de dilapidação do patrimônio” para justificar o bloqueio — ou seja, seria necessário provar que Alckmin tinha a intenção de se desfazer do patrimônio para escapar da devolução do dinheiro em caso de condenação.

Para o promotor, contudo, a nova Lei de Improbidade não deve ser aplicada de forma retroativa, em ações já aceitas pela Justiça no passado, e o bloqueio de bens no caso de Alckmin se mostra “razoável e proporcional” para quem “dilapidou o patrimônio público apossando-se fraudulentamente daquilo que não lhe pertencia”.

Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da Odebrecht por meio de caixa dois na campanha de 2014, quando foi reeleito governador pelo PSDB.

Além da delação dos ex-executivos da empreiteira, o MP agregou à investigação planilhas de um doleiro, mensagens trocadas pela transportadora encarregada de distribuir os valores e gravações telefônicas que mostram entregas de dinheiro vivo na casa de um ex-assessor do governo em São Paulo. Alckmin nega todas as acusações.

O recurso pedindo o novo bloqueio de bens do ex-governador ainda será analisado pela Justiça e pode causar incômodo à chapa Lula-Alckmin em plena campanha.