Mais longo período democrático em risco: "Ensaio sobre a Cegueira" e as rãs

É assustadora a cegueira voluntária que toma conta de setores majoritários da imprensa nestas eleições. Caíram sem bússola do trem da história. Não se trata de uma fatalidade ou de uma peste inexplicável. Precisamos de um novo “Ensaio sobre a Cegueira”, à moda de José Saramago, para entender essa forma iluminada de ofuscamento da razão. O óbvio perde seus contornos nesse “mar de leite” — uma brancura luminosa e total que absorve as cores e as formas, tornando-as invisíveis por excesso de luz.

Para quem leu a obra, a memória é imediata: a primeira vítima do mal, paralisada no trânsito, é auxiliada por um desconhecido que se oferece para dirigir e lhe rouba o veículo. Hoje, os nossos valentes parecem dispostos a entregar, de bom grado, as chaves da República a um ladrão de instituições, enquanto juram, convictos, que tudo está sob controle.

O QUE REALMENTE ESTÁ EM JOGO
Nesse contexto, parece contraproducente o presidente Lula apresentar um rol de conquistas sociais, lembrar a redução da miséria, o desemprego em nível recorde, a renda em patamar inédito ou enumerar os avanços econômicos da gestão. Se eu desse conselhos, diria: “Esqueça, presidente! O caminho pode ser outro”. O que disse mesmo a Mulher do Médico no livro de Saramago? “Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, cegos que veem, cegos que, vendo, não veem”.

A questão está em como traduzir — nem que seja para instruir a resistência — que a fratura iminente no país é a do modelo de garantias instituído pela Constituição de 1988. Será que o Brasil, como escreveu Millôr, tem apenas “um enorme passado pela frente”?

Como deixar claro o que realmente está em jogo? Não se trata de uma escolha corriqueira entre dois programas de governo. A extrema direita, ora sob a liderança de Flávio Bolsonaro, ameaça pulverizar os fundamentos do pacto civilizatório que garantiu o maior período de estabilidade democrática da nossa história, enquanto amplos setores do jornalismo se negam a enxergar a ameaça institucional que se avizinha. A crer nesses de que falo, o Brasil tem apenas dois problemas: a dívida pública e a “crise no Supremo” — como se a vulneração dos marcos institucionais fosse uma resposta adequada a ambos. Isso é de uma irresponsabilidade assombrosa.

O que as urnas vão decidir não é como a economia será tocada nos próximos quatro anos, mas qual marco institucional continuará de pé. Ou o Brasil protege a sua experiência democrática mais longeva — a Constituição completou 38 anos nesta segunda —, com todos os seus defeitos, ou capitula diante de um delírio trumpista que busca destruí-la. É esse risco que tem de ganhar uma tradução compreensível para a maioria.

REGRESSÃO GOLPISTA
Infelizmente, esses setores de que falo vivem uma regressão golpista. A extrema direita já os havia capturado no terreno da economia, com a promessa de um ajuste draconiano — e nem eu acredito que ela o aplique se vencer. Faltava a capitulação no terreno da política. O Caso Master operou, então, esse alinhamento, de sorte que a cobertura da eleição foi inteiramente substituída por uma campanha de degola de ministros do Supremo, com a Corte rebaixada à condição de mero abrigo de “inimigos da pátria”.

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Os comentaristas mais desastrados tiveram a audácia de associar decisões absolutamente legais, tomadas por magistrados, às articulações golpistas de Jair Bolsonaro. A agenda reacionária na economia vem sempre recoberta por um verniz moralizante, de modo que interesses privados ganhem o vulto de um interesse público genuíno. A síntese derrisória dessa patuscada é que os cegados por tanta luz pretendem dar as chaves do carro a Flávio — justamente o político que mais recebeu recursos do Master para supostamente financiar o tal filme.

O Brasil, como se nota, não ficou livre da onda reacionária que varreu as democracias mundo afora ao sabor dos algoritmos. Imaginar que o ódio ao Supremo explica, por exemplo, o resultado da eleição no Rio de Janeiro requer muito exercício de criatividade. Fico aqui a cogitar: “Flávio Bolsonaro, livre-nos desse STF contaminado pelo Master…” Deveria haver um limite para o ridículo.

TENTAÇÕES TOTALITÁRIAS
A verdade é que esses setores da imprensa aos quais me refiro vivem verdadeiros frêmitos gozosos com a possibilidade de impeachment de ministros do STF. E emprestam a seu fetiche punitivista a grandiloquência de um arroubo patriótico.

A pauta jurídica do país foi, por exemplo, sequestrada por André Mendonça, que passou a ser saudado pelos barulhentos como um misto da deusa Têmis com o Rei Salomão. Pois é… E se o sábio bíblico mandou cortar a criancinha ao meio não por estratégia, mas para tentar ser sagaz? A piada, infelizmente, não é deste escriba, mas de Joseph Heller no impagável livro “God Knows”. Pois bem: a nossa versão de Salomão de toga parece operar sob essa mesma astúcia duvidosa, aplaudida de pé por quem prefere o arbítrio ao rito. E, vejam vocês!, tem como parceiro Nunes Marques, que pretende devolver Bolsonaro às ruas logo depois do segundo turno. Até agora, a dupla não ganhou nenhum editorial.

Quando as instituições começam a ser corroídas por dentro sob o aplauso de quem deveria pregar a contenção, convém consultar quem entendeu a anatomia do desastre antes de todo mundo. Em “Origens do Totalitarismo” no Capítulo 11, intitulado “O Movimento Totalitário”, Hannah Arendt desmascara o mecanismo que hoje vemos operando nas redes, nos palanques da extrema direita e nessas áreas da imprensa. Escreve:
“A propaganda totalitária prospera nesse escapismo da realidade para a ficção, do visível para o invisível (…). O que as massas recusam a reconhecer é o elemento de acaso que permeia a realidade; elas são predispostas a aceitar todas as ideologias porque estas explicam os fatos como meros exemplos de leis estabelecidas, e eliminam as coincidências inventando uma onipotência que tudo governa.”

Para os que acharam Arendt algo incompreensível, que tal a fábula das rãs que queriam um rei? Elas viviam livres e saltitantes, mas, entediadas, pediram a Zeus que lhes mandasse um soberano para pôr ordem na casa. Ele jogou um pedaço de madeira, o que as assustou. Depois de algum tempo, perceberam que o objeto era inofensivo e, digamos assim, democrático demais. Queriam ordem e passaram a importunar o deus: “Cadê nosso rei?” Ele se aborreceu e mandou uma cegonha, que começou a devorá-las uma a uma sob o novo regime. As que sobreviveram começaram a reclamar, e o deus deu de ombros. Se não se contentaram com o líder pacífico, que aguentassem as consequências da sua escolha.

É assombroso. As regras do jogo democrático começam a ser vistas, inclusive por quem deveria guardá-las, como meros estorvos. Os paralelos históricos gritam: a erosão da República de Weimar, na Alemanha dos anos 1930, e o sufocamento institucional recente na Hungria de Viktor Orbán. Nem uma coisa nem outra começaram com tanques nas ruas, mas com a captura do Legislativo e a subsequente asfixia do Judiciário por vias pretensamente legais. É o veneno autocrático bebido em doses homeopáticas. Como as rãs de Esopo, há quem esteja coaxando freneticamente em favor da própria destruição.

DE VOLTA À CONSTITUIÇÃO
O perigo ganha contornos assustadores. Com o Congresso, especialmente o Senado, capturado pela extrema direita, há o risco efetivo de quebra do equilíbrio entre os Poderes.

Essa nova configuração não almeja o debate republicano; antecipa uma faca no pescoço do STF, empunhando a ameaça constante de destituição de ministros e o consequente aparelhamento da Corte. No exercício propriamente legislativo, o que se antevê é uma usina de emendas constitucionais destinada a diluir, fragmentar e, por fim, destruir o arcabouço de direitos garantidos em 1988.

O presidente Lula já falou sobre economia o suficiente, penso eu. Para ganhar ou para perder, é preciso traduzir aos eleitores o que está em jogo.

Quanto aos tais setores da imprensa, fazer o quê? Volto a Saramago. Em “Ensaio sobre a Cegueira”, escreve:
“O medo cega, disse a rapariga dos óculos escuros. São palavras certas,  já éramos cegos no momento em que cegámos, o medo nos cegou, o medo nos fará continuar cegos,” Se aqueles de quem falo continuarem nesse transe, brincando de rigor fiscal e moralização do Supremo para, de fato, abraçar a agenda reacionária de notórios golpistas, ou serão devorados ou serão cúmplices.