Juros são dogma, BC é Igreja, e Lara Resende, o herege de “O Nome da Rosa”

Em novembro de 1323, o papa João XXII declarou herética a tese de que Cristo e os apóstolos nada possuíam. A questão, até então legítima e disputada entre teólogos, deixou de ser debatida e passou a ser punida. O debate sobre a taxa de juros no Brasil chegou a esse ponto, e talvez esteja mais interditado do que estava a questão da pobreza do Nazareno. O assunto não poderia ser mais atual: o BC decide nesta quarta se baixa a taxa Selic em 0,25 ponto, para 13,5%, ou se mantém os 13,75%, o que os mercados já dão como certo.

Quem leu “O Nome da Rosa” (1980), de Umberto Eco, sabe do que falo. O Santo Inquisidor Bernardo Gui, personagem da vida real, diga-se, é brilhante. Acredita muito na Igreja e quase nada em Deus. Importa-lhe a verdade oficial. Do outro lado está Frei Guilherme de Baskerville, o franciscano que faz profissão de fé nos fatos. Ele chega a uma abadia com o noviço Adso para uma missão diplomática e, ali, é chamado a investigar uma série de crimes. Guilherme raciocina por indícios, exercita a dúvida, volta atrás… É por isso que descobre o que Gui nem se interessa em procurar.

NÃO FALTAM BRILHANTES
Assim é a discussão sobre juros. Não faltam economistas brilhantes para justificar a aberração. Até aí, bem… Que a expertise esteja a serviço do que considero um erro, isso não me surpreende nem me entristece. O problema é outro.

Lastimo, isto sim, que qualquer questionamento da “doxa” do suposto “consenso dos economistas” logo se transforme na demonização de quem esboça uma tese diferente. E aí vem a tropa de Bernardos Guis para mandar quem dissente para a fogueira.

O economista André Lara Resende, com razão chamado “um dos pais do Real”, publicou em 25 de setembro — antes, portanto, do primeiro turno da eleição — um artigo em que sustenta que o cerne do problema fiscal do país está no serviço da dívida. Ele não nega que se gaste mal com emendas parlamentares, vantagens pecuniárias ao Judiciário, vinculações de receita, isenções e subsídios, por exemplo. Lembra, porém, que o déficit primário do Brasil é dos menores do mundo, segundo o FMI. O que vai à estratosfera é o déficit nominal, de quase 10% do PIB, puxado por um custo médio da dívida de 12,68% ao ano. Sobre a dívida bruta, isso significa juros de cerca de 10,5% do PIB (8,7% sobre a dívida líquida).

Ele aponta a fragilidade da Curva de Phillips, que sustenta a ideia de que juro alto derruba inflação, e recorre a John Cochrane, ortodoxo de Stanford, para argumentar que política monetária descolada da fiscal pode produzir o efeito contrário. Propõe, então, um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, com metas para quatro ou cinco anos, e um Banco Central que mantenha a taxa básica num corredor entre a meta de inflação (3%) e o crescimento nominal potencial, hoje em torno de 5,5%.

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Na transição, a Selic cairia ao longo de cerca de 12 meses até perto de 7,5%. O número embute um “spread” transitório de dois pontos, que seria reavaliado e eliminado. Como mais da metade da dívida está em LFTs, títulos do Tesouro cujo rendimento acompanha a Selic, o corte chegaria de imediato a essa parcela; o restante ficaria mais barato à medida que fosse rolado.

Para Lara Resende, a dívida curta e as reservas internacionais neutralizam os dois canais pelos quais a queda dos juros poderia pressionar a inflação no curto prazo: o fiscal e o cambial. Pelas contas dele, a redução do custo médio da dívida de quase 13% para 7,5% equivale a uma economia de cerca de 4% do PIB ao ano, e o déficit nominal cairia para algo em torno de 6%.

Pode-se discordar de cada linha. Mas a tese cabe numa frase do próprio autor: “A redução do juro básico é a solução do desequilíbrio fiscal.” Está escrita, com números, gráficos e notas de rodapé.

O economista não fala em “tabelar” os juros; a palavra nem sequer aparece no artigo. Ele propõe que o Banco Central assuma, às claras e junto com um conselho, uma trajetória para a própria taxa, com exceções autorizadas. Pode-se achar que isso limita a autonomia do BC, e é um bom debate. Mas tabelamento, no sentido corrente, não é.

TANTO BARULHO POR UM ARTIGO?
O título do artigo é “Eu acuso”. Lara Resende vê instituições que preferem sustentar o erro a reconhecê-lo. Acusa o Banco Central, a grande imprensa e os analistas do mercado financeiro, e todos os que preferem o conforto do consenso ao incômodo da verdade — como fazia Bernardo Gui.

Lula venceu a eleição, contra quase todas as previsões — o DataJanones acertou —, e começou a circular o boato de que pretendia encontrar-se com Lara Resende. Na terça, 3 de novembro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que não há reunião agendada, embora o presidente tenha o direito de conversar com quem quiser. O que era um ponto de vista absolutamente respeitável passou a ser tratado como heresia digna de fogueira. Apareceram as vozes a anunciar o apocalipse e o caos. É apenas um artigo. Por que incomoda tanto?

Em “O Nome da Rosa”, o grande debate era sobre a pobreza de Jesus e a retidão moral de quem acumulava bens. Os que queriam justificar a própria opulência aproveitavam a oportunidade para demonizar o inimigo. E tome fogueira!

O BC É AUTÔNOMO. MAS TAMBÉM É INFALÍVEL?
O Banco Central é autônomo por lei. Mas suas decisões, pelo visto, não devem apenas ser seguidas. Não podem nem ser questionadas.

Autonomia é garantia contra a ingerência política, não um selo de infalibilidade. Se fosse, não haveria por que o Congresso, a imprensa e os economistas discutirem coisa nenhuma.

Nesta quarta, é bem provável que a queda da Selic seja interrompida: em matéria de política monetária, não é o BC que vigia o mercado; é o mercado que vigia o BC. Trata-se de um caso raro em que o rabo abana o cachorro.

E, no entanto, os juros seguem injustificáveis, inexplicáveis e inexplicados por quaisquer critérios que orientam outros bancos centrais.

VOLTO AO LIVRO DE ECO
Numa espécie de paixonite de Eco pela novela mexicana, em “O Nome da Rosa”, os bandidos eram os que se apresentavam como mocinhos, ainda que pretextando motivos muito nobres. Jorge de Burgos, o velho cego e venerável — o verdadeiro mentor dos crimes; não existe “spoiler” de clássico —, agia para “proteger a fé” e impedir que um texto guardado na biblioteca-labirinto da abadia autorizasse o riso. Ele escondia o segundo volume da “Poética” de Aristóteles, dedicado à comédia. Envenenou suas páginas para que ninguém, descobrindo-o, ficasse com a memória da leitura.

Burgos não queria que o mundo soubesse que o maior dos filósofos, a quem a própria Igreja devia boa parte de sua autoridade intelectual, dava dignidade ao riso e o tratava como caminho legítimo para o conhecimento, não como vício dos simples. Se o riso virasse coisa respeitável, o medo, que sustentava a fé e a autoridade da Igreja, perderia força. É ficção: na vida real, esse segundo livro da “Poética” se perdeu e só se conjectura sobre seu conteúdo. Eco o imaginou preservado numa biblioteca medieval para dar a Burgos um crime à altura da causa. É sempre em nome de algo elevado que se acende a fogueira.

Que o debate dos juros seja feito com argumentos, números e dúvida. “Frei Guilherme Lara Resende” topa. Resta saber quantos Bernardos Guis aceitam discutir sem a tentação de acender a fogueira.

“EU ACUSO”
O autor encerra o artigo, intitulado “Eu acuso” com uma lista de… acusações. A primeira é contra o Banco Central, por sustentar, “em nome de uma teoria anacrônica”, a taxa de juros que, a seu ver, causa o desequilíbrio fiscal que diz combater. Seguem-se outras:
“Acuso a grande imprensa de repetir, sem exame, que o problema está no gasto primário, quando está nos juros.
Acuso os analistas do mercado financeiro de confundir o interesse dos rentistas com a racionalidade econômica.
E acuso todos os que, sabendo que juros absurdos inviabilizam o país, preferem o conforto do consenso ao incômodo da verdade.”

Há 128 anos, em 13 de janeiro de 1898, Émile Zola publicou no jornal parisiense “L’Aurore” uma carta aberta ao presidente da República, Félix Faure, com um título que atravessou os séculos: “J’accuse…!”. Ele denunciava o que ficou conhecido como “Caso Dreyfus”.

Em 1894, o capitão Alfred Dreyfus, oficial judeu do Exército francês, fora condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo por espionagem em favor da Alemanha, com base em provas frágeis. Quando ficou claro que o verdadeiro culpado era outro, o major Esterhazy, o Exército preferiu absolvê-lo a admitir o erro: valia mais a reputação da instituição do que a verdade.

Zola acusou, um a um, os que sustentavam a farsa, foi ele próprio condenado por difamação e teve de fugir para a Inglaterra. Dreyfus só seria reabilitado em 1906. Retomando a ressalva do próprio Lara Resende — guardadas as devidas proporções —, o economista virou o Dreyfus da hora: acusado sem ser nem sequer compreendido, com a sentença pronta.

Chegou a hora de escrevermos o nosso “J’accuse” contra os que pretendem demonizá-lo ou prendê-lo nas cadeias de uma falsa ortodoxia interessada.