Paulo CappelliColunas
Trump estuda “pacotão” de sanções a autoridades brasileiras
Na Casa Branca, auxiliares de Donald Trump elaboram texto que prevê sanções dos EUA não apenas ao ministro Alexandre de Moraes (STF)
atualizado
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Os Estados Unidos planejam “pacotão” de sanções com potencial de atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras. Auxiliares de Donald Trump na Casa Branca elaboram texto que, além de definir punições ao ministro Alexandre de Moraes (STF), estabelece prazo de 120 dias para o Departamento de Estado norte-americano apontar mais integrantes do Judiciário e do governo brasileiro que apoiaram a derrubada de perfis, nos EUA, de usuários de redes sociais.
A medida poderá afetar outros ministros da 1ª Turma do STF que votaram juntamente com Moraes, bem como juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que municiaram decisões de Alexandre. O argumento sustentado pela Casa Branca é que a derrubada dos perfis configuraria violação de direitos humanos, violação à jurisdição dos EUA e abuso de procedimento para favorecer a si mesmo e/ou um grupo político.
O prazo de 120 dias é estratégico. O governo dos Estados Unidos quer analisar a postura das autoridades depois que a sanção a Alexandre de Moraes entrar em vigor.
A expectativa da Casa Branca é que, oficializada, a punição provocará um recuo do Supremo. Ministros da Corte ouvidos pela coluna, contudo, dizem que a ofensiva norte-americana em nada mudará o rumo de atuação da Corte. Os magistrados argumentam que a derrubada dos perfis foi necessária, pois os limites da liberdade de expressão teriam sido ultrapassados.
Redigido por auxiliares de Trump, o texto ainda será submetido ao crivo do presidente dos Estados Unidos, que poderá fazer ajustes caso julgue necessário. Um dos principais entusiastas das sanções a autoridades brasileiras é o empresário Elon Musk, dono da rede social X e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.
Musk fez com que o governo Trump passasse a analisar a aplicação da Lei Magnitsky para punir Alexandre de Moraes. Além de perder o visto, os alvos dessa medida ficam impedidos de fazer negócios nos Estados Unidos e com cidadãos norte-americanos.
