TCU quer suspender verba do governo a escola com enredo sobre Lula

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de recursos federais destinados pelo governo federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói após o Partido Novo apontar possível desvio de finalidade, uma vez que o enredo da agremiação no Carnaval deste ano será sobre o presidente Lula.

O caso envolve contrato firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com previsão de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial.

“Cuidam os autos de Representação sobre possível desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – Liesa, para posterior repasse às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, tendo em vista que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói apresentará samba-enredo em homenagem ao Presidente Lula no Carnaval de 2026″, registrou o auditor do TCU responsável pelo relatório.

O termo de colaboração elaborado pelo governo diz que a medida busca “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico”, utilizando o Carnaval como plataforma de promoção cultural e institucional. Mas, segundo o auditor do TCU, há indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público.

O técnico argumenta que o valor envolvido é relevante e que o eventual desvio de finalidade pode levar à nulidade do contrato e à obrigação de ressarcimento ao cofres públicos. Ele também busca apurar se a Acadêmicos de Niterói de fato já recebeu o valor, uma vez que há dúvidas se o dinheiro já foi depositado na conta da agremiação ou se contemplou uma escola do Grupo de Acesso [Unidos de Padre Miguel].

O auditor ressalta ainda que “as alegações apresentam alta relevância, devido a possível direcionamento de recursos públicos para a prática de promoção pessoal de autoridade pública, agravado pelo fato de que o homenageado deve concorrer à Presidência da República”.

“Risco ao interesse público”

No trecho dedicado ao pedido da medida cautelar, o relator técnico explica haver incerteza sobre o efetivo repasse dos valores, mas entende que estão presentes os requisitos de urgência e risco ao interesse público.

Ao mesmo tempo, o auditor considera não ser plausível impedir a apresentação do enredo, por envolver liberdade de expressão, nem exigir, neste momento, a devolução imediata dos recursos, diante da ausência de comprovação sobre o destino final da verba.

Na conclusão, o auditor do TCU propõe que a Corte adote medida cautelar para suspender parte dos repasses e determine a oitiva da Embratur, do Ministério da Cultura, da Liesa e das escolas envolvidas, além da realização de diligências para apuração dos fatos.

Samba-enredo sobre Lula

O desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começa no Domingo de Carnaval, em 15 de fevereiro, com a Acadêmicos de Niterói. Estreante na elite das agremiações, a escola levará para a avenida um samba-enredo narrado em primeira pessoa sobre a mãe de Lula, dona Lindu, homenageado no enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

Na letra, Eurídice Ferreira de Mello, mãe de oito filhos, relata a viagem de “13 noites e 13 dias” com a família em um caminhão “pau-de-arara”, entre Garanhuns, no interior de Pernambuco, e a periferia de Guarujá, no litoral paulista.