Paulo CappelliColunas
Senador ignora Moraes e envia vídeo da Disney: “Sua ordem é ilegal”
Marcos do Val afirma ter usado passaporte diplomático para entrar nos EUA, onde passa férias com a família desde quarta-feira (23/7)
atualizado
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Acusado de descumprir determinação do ministro Alexandre de Moraes para não deixar o país, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) gravou um vídeo direcionado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diretamente dos parques da Disney, em Orlando (EUA).
À coluna, Do Val afirmou que pretendia retornar ao Brasil após o recesso parlamentar, mas que decidiu seguir de Orlando para Washington devido ao bloqueio de suas contas bancárias, decidido pelo magistrado nesta sexta-feira (25/7).
Vídeo:
“Eu pretendia retornar ao Brasil depois do recesso parlamentar, mas, diante dessa nova decisão, vou daqui para Washington, para conversar com [o secretário de Estado dos Estados Unidos] Marco Rubio sobre Moraes”, disse o parlamentar.
O senador negou estar foragido e disse que a ordem de Moraes impedindo sua saida do país seria “ilegal”. “Não respondo a nenhum crime, não há denúncia nenhuma. Quem está violando todas as leis e toda a Constituição é o ministro Alexandre de Moraes. Não é coincidência que o mundo inteiro, todos os órgãos internacionais estão condenando, estão criticando, exatamente por ele estar ferindo a Constituição”, disse Do Val.
O senador alega que entrou legalmente nos EUA usando seu passaporte diplomático. O documento, de acordo com Do Val, não chegou a ser apreendido pela Polícia Federal (PF) nem estava suspenso pela Justiça, uma vez que essas medidas teriam que passar por aval do Congresso.
“Meu passaporte, ele [Moraes] tinha dito que estava suspenso, mas não estava suspenso. Eu tenho outras cidadanias, mas, como o próprio policial federal na imigração falou: ‘Vamos entrar com o seu diplomático’, entrei com o meu diplomático. E ele está legal porque a própria Embaixada dos Estados Unidos concedeu um visto ainda maior, para 2033”, contou o senador.
“Ele [Moraes] primeiro tinha que comunicar à PGR [Procuradoria-Geral da República], e a PGR entender que houve algum tipo de crime que o senador Marcos do Val poderia ter cometido, porque até agora não há denúncia. Depois tinha que ser comunicado ao Congresso.
O Congresso é que vota a apreensão do seu passaporte ou qualquer outro ato que impeça ele de exercer na plenitude o seu mandato. E Alexandre de Moraes não fez nada disso. E ainda foi uma decisão monocrática. Então, a ilegalidade está por parte dele, não pela minha”, afirmou.
“Viagem comunicada”
À coluna, Do Val alegou ter comunicado com 15 dias de antecedência, na condição de investigado, as datas de saída e retorno ao Brasil, os números dos voos, o hotel onde estaria hospedado e anexado inclusive os ingressos dos parques temáticos que visitaria.
“Não tem nada de ilegal. Não estou fugindo e comuniquei a todos os órgãos. Comuniquei o Ministério da Justiça, comuniquei o STF, comuniquei Alexandre de Moraes, comuniquei todo mundo que nem precisava comunicar. Eu não tenho motivo para fugir, porque eu não respondo a nenhum processo.
Eu não sou denunciado por nenhum crime. E o que o Alexandre de Moraes fez, ao tentar suspender o meu passaporte — que eu não entreguei para a Polícia Federal porque é uma violação, um crime contra a Constituição —, foi uma decisão sem base legal. Ele não tinha outra alternativa, não tinha como segurar. Eu não respondo por nada, mas comuniquei por excesso de zelo, mostrando que a gente tem que seguir a Constituição e respeitar a nossa democracia”, disse Do Val.
“Você, Alexandre, é o maior violador da nossa Constituição. E se fosse o caso de suspender meu passaporte, você teria que, primeiro, passar por todo o processo legal. Eu teria que ser condenado, perder o mandato, ser preso, para então ser retido meu passaporte.
E, para isso, só na tentativa de suspender o meu passaporte, você teria que ter comunicado ao Congresso para colocar em pauta se meu passaporte seria vetado ou não durante um processo em que eu estivesse respondendo criminalmente, o que não é o caso. Então, quem está descumprindo a lei e violando a Constituição é você, não eu. Aqui eu sigo o meu pequeno tempo de uma semana dando atenção para minha filha, que ficou dois anos e meio sem a presença do pai”, afirmou o senador.
Investigação
Do Val é investigado em um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques contra agentes federais. Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes do senador e o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas bancárias.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do senador, o passaporte diplomático não foi localizado. O documento estava no gabinete de Do Val no Congresso.
