Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti reagiu de forma afirmativa ao ouvir um grito de “Fora, Xandão” durante discurso que fazia no Mato Grosso do Sul. Após risos da plateia, Simonetti respondeu: “Nós vamos chegar lá”.

O episódio ocorreu nesta quarta-feira (10/4), na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Ao discursar, o presidente da OAB anunciou que vai trabalhar para aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) a fim de garantir aos advogados o direito de fazer sustentação oral nos tribunais.

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Ministro Alexandre de Moraes citou regimento interno do STF ao negar sustentação oral Carlos Moura/SCO/STF.

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Beto Simonetti, presidente nacional da OAB OAB/Divulgação

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Advogado Alberto Toron teve pleito negado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF Reprodução

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Simonetti se manifestou sobre frase da plateia no MS Reprodução

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O assunto entrou em pauta após o ministro Alexandre de Moraes negar sustentação oral a advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) durante agravos regimentais. Sem citar o nome do ministro, Simonetti fez discurso inflamando afirmando que “o diálogo não foi capaz de resolver” a questão.

“Apresentaremos uma PEC para que acabe a discussão se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e é onde estão descritos todos os nossos direitos. O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil.”

Um espectador, então, grita: “Fora, Xandão!”. Após risos do público, Simonetti reage: “Nós vamos chegar lá”. Surpresa com a resposta, a plateia se dividiu entre risos e aplausos.

Regimento x Lei federal

Para a OAB, a sustentação oral é uma prerrogativa dos advogados, uma vez que há lei federal nesse sentido. Já o ministro Alexandre de Moraes afirma que o regimento interno do STF veda sustentação oral em agravos regimentais.

Na semana passada, discussão entre Moraes e o renomado advogado Alberto Toron repercutiu no meio jurídico.

Simonetti se manifestou a afirmação de que “vamos chegar lá” dizendo ter ouvindo uma manifestação diferente vinda da plateia.

“Não sou de lacrar e querem dizer o que nunca falei. Uma pessoa na plateia, no MS, gritou ‘fora Xandão’. Ouvi ‘fala do Xandão’.  Auditório cheio e o ‘vamos chegar lá’, pra mim, era falar do STF. Qualquer coisa fora disso é fantasia”, disse o presidente da OAB. 

Em contato com a coluna, Simonetti disse ter tomado conhecimento do equívoco depois da conferência. “Eu entendi, no meio daquela gritaria, que ele tivesse falado ‘fala do Xandão!’, imaginando a cobrança que sempre me fazem que eu nunca o nomino. E de fato eu respondi: ‘Chegaremos lá!’, me referindo à evolução do discurso, pois eu estava exatamente me insurgindo contra a posição do supremo de negar o direito de sustentação oral à advocacia. Como de fato falei”, lembrou.

“Ao final do evento, essa pessoa veio falar comigo e disse: Você viu que fui eu que gritei o ‘fora Xandão!’? Só aí então que entendi que eu havia compreendido errado, e esclareci que jamais teria dado essa resposta se tivesse entendido o que ele bradara. Eu não sou irresponsável para anuir com algo dessa natureza. Ainda mais quando eu estava esclarecendo exatamente a responsabilidade do presidente da OAB quando fala de uma tribuna”, disse Simonetti.