A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) decidiu “perdoar” o soldado Marco Antônio Avelino Filho, do 14º Batalhão Metropolitano, que matou por engano o encanador Ismael Marques Moreira, em 2020. O caso rendeu um processo por danos morais ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que se licenciou temporariamente da pasta para relatar o projeto das “saidinhas” na Câmara dos Deputados.

Derrite foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização à família do encanador por “comemorar” a morte em suas redes sociais. “Um criminoso acaba de trocar tiros com a PM e vai curtir o carnaval no inferno. Esse vai aproveitar o carnaval e já vai usar a fantasia do capeta”, escreveu Derrite na ocasião.

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PM Marco Antônio Avelino Filho Reprodução

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Ismael Moreira tinha 31 anos e estava desarmado quando foi morto Reprodução

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Câmeras de segurança mostraram Ismael saindo do mercado em Osasco Reprodução

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Encanador caminhava ao lado de um carro quando foi atingido pelo disparo Reproduçao

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Soldado Marco Antônio Avelino Filho foi punido com sanção não exclusória pela Corregedoria Reprodução

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Suspeito passa ao lado do corpo de Ismael Reprodução

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PM persegue suspeito depois de acertar disparo em Ismael Moreira Reprodução

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Marco Antônio mostra viatura da PM em suas redes sociais Reprodução

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Derrite foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil à família do encanador Ismael Moreira Mônica Andrade/Governo do Estado de SP

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Ismael Moreira morreu com um tiro na cabeça quando voltava de um mercado em Osasco, onde havia comprado leite. O disparo saiu da arma de Marco Antônio Avelino, que perseguia outro suspeito. Em suas redes sociais, Derrite classificou o encanador como “criminoso”.

Câmeras de segurança mostraram Ismael saindo do mercado. Ele passa ao lado de um carro, quando é atingido pelo tiro e cai. Em seguida, o suspeito que era perseguido pelo policial militar passa correndo ao lado do corpo do encanador.

“Na Favela do Flamenguinho, em Osasco/SP, um criminoso acaba de trocar tiros com a PM e vai curtir o carnaval no inferno. Esse vai aproveitar o carnaval e já vai usar a fantasia do capeta”, escreveu Derrite. Ismael Moreira tinha 31 anos e estava desarmado quando foi morto.

A família do encanador acionou a Justiça. E Derrite foi condenado, em 2022, a pagar R$ 20 mil em indenização.

“Inequívoco, portanto, o abuso no exercício do direito de liberdade de expressão, consistente em compartilhamento irresponsável de informação inverídica, em degradação à honra da vítima, familiar dos autores, com emissão de um juízo de valor calunioso e difamatório de Ismael, relacionando sua pessoa com o criminoso que entrou em combate com a polícia”, assinalou a juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 4ª Vara Cível do Foro de Osasco.

PM permanecerá na corporação

Contra o soldado Marco Antônio Avelino Filho foi aberta uma ação por homicídio simples no Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda em trâmite, além de um processo administrativo disciplinar pela Corregedoria da PMSP.

Na quinta-feira (14/3), a Corregedoria da PMSP decidiu “sanção não exclusória” em relação ao soldado, o que significa que ele permanece nos quadros da corporação. Em outros casos semelhantes, a sanção foi considerada uma vitória pelos advogados de militares acusados de crimes, que alegaram ter evitado a exoneração dos cargos.