Paulo CappelliColunas
Planalto traça plano para frear PL que pode reduzir pena de Bolsonaro
A avaliação entre auxiliares de Lula é que, além de inconstitucional, o PL representa “uma afronta à população”
atualizado
Compartilhar notícia
O Palácio do Planalto avalia que a votação do PL da Dosimetria, marcada para esta terça-feira (9/12) no plenário da Câmara, é uma movimentação ensaiada entre o presidente da Casa, Hugo Motta, e bolsonaristas para tensionar o ambiente político. Embora não preveja uma anisita ampla como quer Bolsonaro, o projeto tem o condão de reduzir as penas de condenados no 8 de Janeiro.
A avaliação entre auxiliares de Lula é que a proposta representa “uma afronta à população” e cria um precedente perigoso ao alterar regras em meio a disputas eleitorais. O Planalto tentará obstruir a votação e, se necessário, judicializará a pauta no STF alegando inconstitucionalidade.
Nos bastidores, interlocutores do governo apontam que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP) tenta “equilibrar” a pauta da Casa ao incluir, na ordem do dia, a votação do projeto sobre o devedor contumaz — uma demanda do Ministério da Fazenda e considerada prioritária pela equipe econômica.
“Falta um pulso firme do [Hugo] Motta. Que presidente da Câmara é esse que não faz o seu papel?”, criticou o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias.
Ação no STF
Além disso, integrantes do governo lembram que o PL da Dosimetria ganhou tração em um momento de fragilidade política de Motta. Para o Planalto, esse ambiente cria brechas para que o bolsonarismo tente emplacar pautas sensíveis, pressionando o governo e buscando demonstrar força.
Há também preocupação com o impacto institucional da proposta. Técnicos da Casa Civil e do Ministério da Justiça alertam que mudanças bruscas em critérios de aplicação de pena podem gerar insegurança jurídica e conflitos com decisões já consolidadas no STF. Por isso, a orientação é monitorar cada movimento no Congresso e acionar o STF logo após eventual aprovação.
