Planalto traça plano para frear PL que pode reduzir pena de Bolsonaro

O Palácio do Planalto avalia que a votação do PL da Dosimetria, marcada para esta terça-feira (9/12) no plenário da Câmara, é uma movimentação ensaiada entre o presidente da Casa, Hugo Motta, e bolsonaristas para tensionar o ambiente político. Embora não preveja uma anisita ampla como quer Bolsonaro, o projeto tem o condão de reduzir as penas de condenados no 8 de Janeiro.

A avaliação entre auxiliares de Lula é que a proposta representa “uma afronta à população” e cria um precedente perigoso ao alterar regras em meio a disputas eleitorais. O Planalto tentará obstruir a votação e, se necessário, judicializará a pauta no STF alegando inconstitucionalidade.

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Arthur Lira (PP) com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos)

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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Vice-líder do PT Lindbergh Farias (PT-RJ)

Reprodução / Metrópoles

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Presidente Lula (PT)

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Nos bastidores, interlocutores do governo apontam que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP) tenta “equilibrar” a pauta da Casa ao incluir, na ordem do dia, a votação do projeto sobre o devedor contumaz — uma demanda do Ministério da Fazenda e considerada prioritária pela equipe econômica.

“Falta um pulso firme do [Hugo] Motta. Que presidente da Câmara é esse que não faz o seu papel?”, criticou o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias.

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Ação no STF

Além disso, integrantes do governo lembram que o PL da Dosimetria ganhou tração em um momento de fragilidade política de Motta. Para o Planalto, esse ambiente cria brechas para que o bolsonarismo tente emplacar pautas sensíveis, pressionando o governo e buscando demonstrar força.

Há também preocupação com o impacto institucional da proposta. Técnicos da Casa Civil e do Ministério da Justiça alertam que mudanças bruscas em critérios de aplicação de pena podem gerar insegurança jurídica e conflitos com decisões já consolidadas no STF. Por isso, a orientação é monitorar cada movimento no Congresso e acionar o STF logo após eventual aprovação.