Mulher de ministro de Lula se declara suspeita para julgar governador

Uma coincidência no sorteio para relatoria das contas de 2025 do Governo do Ceará causou alvoroço no Tribunal de Contas do Estado. É que a sorteada foi a conselheira Onélia Santana, recém-empossada na Corte. Além de ex-secretária de Proteção Social do governador Elmano de Freitas (PT), ela é mulher do ministro da Educação, Camilo Santana, aliado próximo do atual gestor cearense. Onélia se declarou suspeita para relatar o processo que julgará as contas do governador.

Dessa forma, o TCE-CE fez um novo sorteio. O conselheiro escolhido para relatar as contas de Elmano de Freitas foi Edilberto Pontes. O magistrado é considerado um nome técnico. Ele entrou na Corte em 2007 como auditor, mediante concurso público, e foi nomeado em 2010, pelo então governador Cid Gomes, para a vaga de conselheiro.

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Camilo Santana, ao lado da esposa e do governador do Ceará, Elmano de Freitas

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Onélia Santana foi cabo eleitoral em Fortaleza durante campanha do PT para prefeitura

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Onélia Santana posa para foto em seu gabinete. Ela é secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará.

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Onélia é mulher do ministro da Educação do governo Lula, Camilo Santana. Ela assumiu cargo de conselheira do TCE-CE.

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“Seguindo os critérios de sorteio e alternância, a conselheira Onélia Leite seria a próxima relatora das Contas de Governo exercício 2025, como anunciado na Sessão do dia 21/1. Entretanto, a conselheira declarou suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal”, comunicou o TCE-CE.

A indicação da ex-primeira-dama do Ceará para o Tribunal de Contas foi oficializada em dezembro de 2024 e alvo de críticas. A Transparência Internacional classificou o ato como uma das “práticas obscenas de patrimonialismo” que condenam o Brasil “ao subdesenvolvimento”. A organização completou: “as instituições e a sociedade têm que reagir e acabar, de uma vez por todas, com o aparelhamento dos tribunais de contas”.

O nome de Onélia foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2024. A votação é secreta. Dos 46 deputados estaduais, 36 deputados foram favoráveis ao nome da ex-primeira-dama.

Como mostrou a coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles, o salário fixo da nova conselheira, cujo cargo é vitalício, é de R$ 39.717,69, além de penduricalhos. O Tribunal ainda paga aproximadamente R$ 13 mil de ajuda de custo – função cumulativa; auxílio-alimentação de R$ 2 mil, mais auxílio saúde, que ultrapassa R$ 5 mil.