Moraes explica prazos para julgar casos INSS e Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes (STF) se manifestou sobre as diferenças de prazos entre o processo que julga Jair Bolsonaro por golpe de Estado e as apurações sobre fraudes bilionárias no INSS.

Segundo Moraes, há desinformação sobre sua atuação no caso do INSS. “Primeiro, não tenho nada a ver com o processo do INSS. Eu não sou o relator [do caso]. Teve uma fake news… ‘ele não faz nada’. Eu não sou o relator de tudo no mundo. Gostaria de ser, mas não sou.”

A declaração foi dada durante o evento “Leis e likes”, realizado no STF, após ser questionado pelo humorista paraibano Mizael Silva sobre a velocidade das duas investigações.

O magistrado também argumentou que a tramitação segue fluxos distintos em cada investigação. “Quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia, foi a Primeira Turma [do STF]. Não fui eu quem iniciou o processo.”

Investigações distintas

Moraes acrescentou que o processo contra Bolsonaro já dura quase dois anos, enquanto o caso do INSS chegou recentemente ao Supremo. “Entre investigação, denúncia e o processo, vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses. E as pessoas colocam, na desinformação, que é o mesmo prazo. Uma coisa tem quase dois anos, 1 ano e 8 meses, e outra chegou no Supremo em abril.”

Por fim, o ministro sustentou que cada caso tem particularidades. “Às vezes, algo demora mais ou menos por questões processuais, tem que preparar, estudar o processo, não há nenhuma predileção para um lado ou para o outro. Depende do procedimento, do relator, das provas… Comparar coisas diversas é muito complicado. Não é que um está mais rápido que o outro. É que uma coisa é completamente diferente da outra.”

Caso INSS: PGR pede troca de relator 

Procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet pediu ao STF a substituição da relatoria do caso do INSS, que está sob a tutela do ministro Dias Toffoli.

Em seu parecer, Gonet argumenta que o magistrado não tem competência automática para conduzir as investigações.

Segundo ele, Toffoli “não é o prevento” para relatar os inquéritos tocados pela PF, o que significa que não há vínculo processual que justifique a permanência do caso nas mãos do ministro.

Diante disso, Toffoli pediu que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decida se a relatoria fica com ele ou se deve ser feito um novo sorteio entre os ministros da Corte.