Gilmar Mendes repudia sanção do governo Trump à esposa de Moraes

Decano do STF, Gilmar Mendes expressou nesta segunda-feira (22/9) sua solidariedade ao colega Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, após a imposição da Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump. A medida visa punir estrangeiros supostamente envolvidos em violações de direitos humanos, e atinge diretamente a esposa do ministro e uma empresa familiar.

Em postagem em suas redes sociais, Mendes qualificou a sanção como uma “injusta punição” e lamentou que “séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo atingidos de modo tão absurdo”. Ele argumentou que a decisão representa uma afronta à soberania nacional e à independência do Judiciário brasileiro.

“Trata-se de medida arbitrária, que afronta a independência do Poder Judiciário e viola a soberania do Brasil. É preciso recordar: nosso país esteve à beira de um golpe de Estado, com invasão e depredação de prédios públicos, acampamentos pedindo intervenção militar e até planos de assassinato contra autoridades da República. Coube ao ministro Alexandre, com coragem e firmeza, enfrentar essa ameaça e assegurar que a democracia prevalecesse”, escreveu o magistrado.

O governo dos EUA justificou a sanção alegando que Moraes liderou uma campanha de censura e detenções arbitrárias, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Donald Trump.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe após a derrota eleitoral em 2022. A medida gerou tensões diplomáticas entre os dois países, com críticas de autoridades brasileiras à interferência externa nos assuntos internos nacionais.

Mendes reiterou seu apoio a Moraes, afirmando que o STF continuará firme em seu compromisso com a Constituição, apesar das pressões externas.