Filme de Xuxa devolve R$ 5 milhões por não prestar contas à Ancine

O filme “Xuxinha e Guto Contra os Monstros do Espaço” devolveu R$ 5,5 milhões à Ancine após não conseguir comprovar os gastos com a produção. A obra cinematográfica é estrelada por Xuxa e mistura animações e cenas em live-action, com atores atuando.

Em um caso raro, o filme lançado em 2005 sequer contou com análise financeira da Ancine. Os realizadores não conseguiram comprovar os gastos porque a documentação entregue à agência estava molhada. Sem a descrição das despesas no papel, a Ancine não pôde aceitar as justificativas verbais apresentadas. Os recursos aprovados haviam sido disponibilizados por meio de incentivos fiscais.

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A situação contou, também, com a morosidade da Ancine. O processo de prestação de contas ficou parado por nove anos. Entre 2009 e 2011 e de 2011 a 2018.

O caso chegou a ser levado ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas foi arquivado este ano “ante o reconhecimento de prescrição”.

Dado o risco da ocorrência de prescrição em outros processos pendentes de prestação de contas, a Controladoria-Geral da União recomendou à Ancine que realize levantamento para priorizar a análise daqueles que estão há mais de dois anos parados.